Denúncia foi apresentada ao Ministério Público exigindo prestação de contas da instituição

Maria Aline e seu filho utilizavam o sistema de transporte da APACD. Agora Maria busca-o de carro, mesmo enfrentando dificuldades de horário

 

O Ministério Público de Ponta Grossa investiga a interrupção do serviço de transporte oferecido aos alunos da Associação Pontagrossense de Assistência à Criança Deficiente (APACD). O serviço foi suspenso em meados de março e, desde então, ele é mantido pelo Clube de Mães que busca arrecadar recursos para cobrir os gastos de transporte.

Embora a Prefeitura de Ponta Grossa, uma das fontes de recursos da instituição, já tenha feito o repasse de verbas que estavam atrasadas, o serviço não foi retomado.

De acordo com o Clube de Mãe, no início deste ano, o transporte, que era oferecido gratuitamente pela instituição, começou a ser gradualmente cessado o desse ano.

O Clube de Mães está se responsabilizando pela arrecadação do dinheiro destinado à gasolina. A APACD possui cinco Kombis, mas apenas duas estão funcionando.

Após o corte do serviço oferecido pela APACD, a diretoria de entidade sugeriu, a uma das mães, que os veículos fossem doados ao Clube de Mães, que poderia, dessa forma, assumir os gastos com manutenção da frota e da gasolina.

Maria Aline Gonçalves, integrante do Clube de Mães, diz que o gasto semanal com gasolina fica entre R$ 1.000 e R$ 1.500. Isso totaliza um montante mensal de R$ 5 mil.


São atendidas aproximadamente 150 pessoas, entre crianças e adolescentes deficientes físicos. Desse total, 70 eram beneficiados pelo serviço de transporte.

Embora o Clube de Mães venha garantindo o transporte, 50 alunos carentes não estão mais sendo atendidos por serem moradores de bairros mais distantes e de difícil acesso.
Maria Aline, integrante do Clube de Mães, afirma que, antes do serviço ser interrompido, o atendimento aos alunos mais carentes começou a ser gradativamente cortado.

A APACD, localizada no bairro Orfãs, foi fundada, em 1975, pelo então vereador Bernardo Brito Costa. O atendimento inclui serviços de fonoaudiologia, fisioterapia, pedagogia e terapia ocupacional.

A situação é ainda mais crítica uma vez que, na época em que o transporte funcionava, já havia uma lista de espera. “Pelo menos 20 alunos estavam na lista de espera. Então, agora, é um total de 90 alunos sem transporte”.

Tierri Angeluci, gerente municipal de Proteção Social Especial da Prefeitura de Ponta Grossa, explica que ocorreu um atraso no repasse mensal de verba, que é de R$ 7 mil. Segundo Angeluci, o problema foi, na verdade, provocado por uma demora da APACD no envio de documentos necessários para liberação do recurso.

 

Mãe de uma criança que frequenta a instituição, Tatiane Alves confirma que a prefeitura repassou, com atraso, a verba, mas mesmo assim não foi retomado o transporte. “A verba municipal saiu, mas segundo a diretoria a prioridade não é o combustível”, explica.

Tatiane reclama que a APACD não dá informações sobre a destinação dessa verba. A mãe diz ainda que a APACD possui três fontes de recursos: o Sistema Único de Assistência Social (Suas), a Secretária Estadual de Educação do Governo do Paraná (Seed/PR) e a Fundação Pró-Amor.

A presidente da Associação de Mães de Menores Especiais (Amme), Luciane Gross Mazureck, relata que a falta de transporte está afetando as famílias. Algumas mães abandonaram os empregos para ficar com os filhos em casa. “Algumas mães perderam o emprego, pois não têm com quem deixar as crianças”, explica.

A irmã de Gabriel Martins Schrader estuda na instituição e utilizava o transporte. No entanto, a última vez em que ela fez uso do serviço de transporte, o motorista informou sobre a interrupção.

A família de Gabriel não ficou parada e foi atrás de uma explicação. “Descobrimos que a instituição estava há oito meses sem pagar o combustível. Eles estavam abastecendo de forma fiada”, relata.

“Ficou insustentável, os postos não conseguiam mais vender para eles. O administrador parou de repassar a verba para o abastecimento e não sabemos no que esse dinheiro vem sendo gasto”, reclama.

Gabriel explica que muitos alunos da APACD são carentes. “Muitas crianças vão para comer e fazer higiene pessoal. Nós, que temos condições, temos como levar minha irmã, mas as que moram mais afastadas e não possuem recursos, não estão frequentando”, conclui. 

Ao longo do período da cobertura da reportagem não conseguimos conversar com um representante da APACD. A partir de diversas ligações telefônicas e visitas feitas ao local, a repórter do Portal Comunitário foi informada de que Daniele Zaneti, diretora da Instituição, estava em viagem a Curitiba. O presidente da APACD, José Domingos Lievore, também não foi localizado.

O direito à mobilidade é assegurado pelo no inciso II do artigo 54 do Estatuto da Pessoa com Deficiência. O não cumprimento implica na não renovação de contratos  de empresas de transporte, turismo, locadoras de veículos e habilitação de linhas e de serviços de transporte coletivo.

Denúncia para o Ministério Público

Maria Aline Gonçalves, integrante do Clube de Mães, confirma que a APACD não deu nenhum satisfação às mães antes da repentina paralisação do serviço. Ela é mãe de um menino de 11 anos que dependia diariamente do transporte.

“Nós exigimos uma prestação de contas que não ocorreu. Agora, protocolamos um pedido de prestação de contas junto do Ministério Público”, explica. Além de protocolar um pedido de prestação de contas, as mães foram até a prefeitura em busca de explicações acerca da liberação das verbas e da administração da instituição.

Na prefeitura, elas foram informadas de que a prefeitura iria emprestar um ônibus. No entanto, Aline explica que, primeiramente, o prefeito pretende conversar com o Clube de Mães, pois o repasse foi feito. Ele quer entender a situação.

Segundo uma pesquisa realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), dez a 12% da polução mundial possui alguma deficiência física. No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que 6,2% da população possuem algum tipo de deficiência.
Dados do IBGE demonstram ainda que o nível de escolaridade entre os deficientes é preocupante. Pelo menos 70% dessas pessoas não concluíram qualquer tipo de ensino.

Entre os cerca de 654 mil alunos matriculados na educação básica, apenas 1,2% são crianças ou adolescentes com deficiência. Existem muitas razões para a evasão escolar desses estudantes, sendo uma delas a falta de transporte com acessibilidade.

O Brasil possui cerca de 46,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. De acordo com o IBGE, desse total, 13 milhões possuem alguma deficiência motora.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê punições a gestores públicos que não cumprem as leis de acessibilidade. Os gestores podem sofrer processo por improbidade administrativa. É necessário, no entanto, a vigilância da sociedade para que a lei se faça eficaz.

O Clube de Mães e a Amme entraram em contato com o Ministério Público informando sobre a paralisação da prestação de serviço. Eles protocolaram um pedido de prestação de contas junto à promotoria.

Alternativas de Arrecadação

Roupas em cima de um sofá, roupas nos cabides e nos armários. As roupas tem diversas cores e texturas.
Bazar realizado para arrecadação da gasolina da semana


Após a paralisação, a Amme doou R$ 1 mil para que o transporte não cessasse. Para garantir o direito à mobilidade dos alunos, o Clube de Mães está organizando bazares, rifas, eventos beneficentes e uma campanha de arrecadação online. A vaquinha online tem como objetivo angariar R$ 10 mil.

Ana Maria é mãe de uma aluna de 27 anos que frequenta a APACD desde os 12. Ela comanda o bazar que era feito, mensalmente, para ajudar com as festividades, como Páscoa e dia das mães. Atualmente, esse dinheiro vem sendo revertido para a compra de gasolina.

A mãe conta que o bazar tem, atualmente, funcionamento fixo na recepção da instituição e, semanalmente, são arrecadados uma média de R$ 600. Esse valor é doado para o abastecimento dos veículos.

“Nós pegamos o dinheiro e vamos sozinhas ao posto pagar a gasolina. Não deixamos o dinheiro com a instituição”, explica. A fala de Ana Maria deixa clara a desconfiança em relação à administração da instituição.

Doação de combustível chegou a ser feita por um posto de gasolina que já realiza o abastecimento da frota. Além dos gastos com gasolina, as Kombis utilizadas no transporte dos alunos necessitam, constantemente, de manutenção.

Maria Aline Gonçalves conta que as mães, a partir de divulgação da interrupção do transporte, conseguiram apadrinhamentos para a manutenção dos veículos. “Nós conseguimos que uma empresa de transportes adotasse das Kombis e estamos, em negociação, com outra empresa do ramo. Quatro Kombis em estado deplorável. Estamos procurando quem possa fazer essa manutenção gratuita”.

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19/09/2014 - APACD ajuda a melhorar vida de pacientes com paralisia cerebral