Multa pode ser 20 vezes maior que a praticada atualmente caso projeto seja aprovado

A prefeitura de Ponta Grossa através da Secretaria de Meio Ambiente irá encaminhar à Câmara Municipal de Ponta Grossa iniciativa de lei para tornar mais severa a punição dos proprietários de terrenos baldios cuja limpeza não é realizada. A multa, que hoje é aplicada no valor de R$ 64, poderá chegar a R$ 1.200, caso a lei seja aprovada.

O secretário de Meio Ambiente, Valdenor Paulo de Nascimento, conhecido como Paulo Cenoura, explica que a iniciativa de lei deve ser encaminhada à Câmara após o processo licitatório destinado à compra de um veículo e à contratação de funcionários para fiscalização dos terrenos.

"A intenção é contratar dois fiscais permanentes para cuidar só disso. Assim que passar o processo licitatório vamos encaminhar o projeto para a Câmara. Não adianta encaminharmos o projeto agora, se quando a lei entrar em vigor, não tivermos condições de realizar a fiscalização”, explica o secretário.

Segundo Paulo Cenoura, em meados de agosto, o projeto já deverá estar protocolado na Câmara para ser votado. Com este projeto, a Secretaria de Meio Ambiente passaria a ser responsável pelo setor que fiscaliza e multa os proprietários dos terrenos baldios que descumprirem a lei. Atualmente, essa função é responsabilidade da Secretaria de Planejamento e da Secretaria de Saúde.

“O objetivo dessa nova lei não é multar, mas, sim, conscientizar os donos sobre a necessidade de eles manterem seus terrenos limpos”, destaca o secretário.

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