Representantes de sindicatos e associações da sociedade civil organizada de Ponta Grossa opinam sobre o aumento do número de vereadores na cidade.Favoráveis ou contra, eles defendem a necessidade de maior debate sobre o assunto para esclarecimento da população. Se a mudança acontecer, o Departamento de Finanças da Câmara Municipal prevê o aumento de mais de 38 mil reais em gastos na Casa, caso seja mantido o número de tr ês assessores para cada vereador. Assim, estima-se que os gastos com as despesas do Legislativo passarão de 419 mil reais/ano para 587 mil reais/ano.

 

Secretário da Associação de Moradores da Vila Liane, Idilson Sousa Pinto, é contra o aumento, mas disse que falta explicação para a população sobre os benefícios e malefícios da emenda. “A princípio sou contra. Mas, ainda não tenho muita base para afirmar se aumentará ou não a representatividade dos pontagrossenses”, diz secretário.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP - Núcleo Sindical de Ponta Grossa), Vera Rosi Lopez, também defende a necessidade de estudo sobre o assunto e debate junto à população, para que a sociedade possa opinar a favor ou contra a mudança. “O aumento do número de cadeiras na Câmara Municipal é, teoricamente, para melhorar a vida da cidade. Logo, a participação dos cidadãos é importantíssima”, acredita Vera. 

 O representante do Fórum Social em Defesa de Políticas Públicas, Sérgio Ferreira Doszanet, disse ser a favor do aumento, mas com limitações: “Sou a favor do aumento de vereadores se não houver reeleição, para não viciar as ideias da Câmara”. 

O secretário geral do Sindicato dos Comerciários, José Vanilson Cordeiro, e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Mauro César Pereira, também são a favor da mudança, pois acreditam na maior representatividade dos cidadãos pontagorssenses. “A representatividade pode se configurar a partir do aumento de cadeiras, mas se de fato acontecer junto à sociedade”, diz Pereira. Ele destaca que só esta mudança não é suficiente, que deveria haver outras formas de participação da sociedade. 

Já o presidente da Associação Pontagrossense das Lideranças Comunitárias e Entidades Filantrópicas (APLICEF), Gerson de Paula, disse que os adiamentos da votação da emenda da LOM não foram satisfatórios e criticou a falta de transparência no uso do dinheiro público. 

O número de vereadores na Câmara Municipal está relacionado à população. Com 311.697 habitantes em Ponta Grossa, segundo Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as 15 cadeiras do Legislativo podem chegar a 23. A alteração segue a Emenda Constitucional promulgada no final do ano passado, prevista para cidades com mais de 300 mil habitantes. 

 Em Ponta Grossa, o projeto de emenda da Lei Orgânica do Município (LOM), que prevê o aumento do número de cadeiras no Legislativo, foi protocolado em 1º de setembro deste ano, com a proposta de aumento de 15 para 21 vereadores, em 2012, e 23 em 2014.

O Legislativo já contou com 21 vereadores até as eleições de 2004, mas foi reduzido devido à determinação do Supremo Tribunal Federal (TSE). Para ser aprovada, a proposta precisa ter pelo menos dois terços dos votos, ou seja, 10 vereadores.