O Movimento de Combate à Corrupção Eleitorial (MCCE) de Ponta Grossa é uma das 115 entidades que estão à frente da iniciativa popular para reforma política democrática brasileira. No início deste mês, 820 mil  assinaturas já haviam sido recolhidas em todo o país.

 

O projeto ‘Coalizão pela Reforma Política e Democrática e Eleições Limpas” foi criado em 28 de agosto de 2013. A iniciativa começou em reunião promovida pela Confederação Nacional do Bispos do Brasil.

De acordo com o site do projeto, a proposta de reforma tem por objetivo formar uma nova política que esteja próxima da sociedade.

O projeto de lei prevê emendas a diferentes leis que, atualmente, regulam o processo eleitoral e a prática política. O artigo primeiro do projeto “dispõe sobre ações e mecanismos que assegurem transparência no exercício do direito de voto, sobre financiamento democrático dos partidos e campanhas eleitorais, bem como sobre o controle social, a fiscalização e a prestação de contas”.

Os quatro principais pilares da proposta estão destacados no site do movimento.  São eles: a proibição do financiamento de campanha por empresas; eleições proporcionais em dois turnos; paridade de gênero na lista preordenada e o fortalecimento da participação da sociedade em decisões nacionais importantes

O projeto visa ampliar a compreensão do Congresso Nacional sobre as necessidades, ainda não atendidas, da maior parte da população brasileira. Entre elas, é possível destacar as deficiências na educação, a violência urbana e a precariedade na saúde pública.

O presidente do MCCE em Ponta Grossa, Ermar Toniolo, aponta ainda que esses problemas não são solucionados, pois seriam necessárias reformas estruturais mais amplas na sociedade brasileira. Entre elas, estariam reformas urbanas, agrárias e tributárias que também deveriam ser aprovadas no Congresso, além da reforma política e das ações por eleições mais limpas.

Porém, o Congresso não aprova tais reformas, pois elas afetariam os interesses particulares de uma pequena parcela da sociedade que financia campanhas eleitorais e se beneficia com a atual estrutura política, afirma Toniolo.

“Apenas com uma reforma políticaé possível superar os problemas da democracia brasileira”,  relata Toniolo.

Embora o projeto já tenha atingido mais de 800 mil adesões, para para que ele entre na pauta de discussão, na câmara dos deputados, isso não suficiente. São necessárias assinaturas de 1% do eleitorado brasileiro, ou seja, 1,5 milhão eleitores devem dar apoio ao projeto.

O movimento ‘Coalizão pela Reforma Política’ disponibiliza um formulário que os cidadão podem preencher no site do projeto. O cidadão deve imprimir, preencher  os dados corretamente, assinar e enviar através dos Correios para o endereço disponibilizado abaixo:

Secretaria Nacional da Coalizão

SAS, Quadra 05, Lote 02

Bloco N, Edificio OAB, 1 andar

Brasília- DF

CEP: 70.070-913