Um dos problemas para o não cumprimento da lei 4.712/1992, que estabelece regras para manutenção de terreno baldio pelos proprietários, é o valor da multa aplicada. Muitos preferem pagar o valor de R$ 64, ao invés de contratar um profissional que faça a limpeza.

Atualmente, os proprietários, que descumprem a lei, são notificados e têm até 30 dias para se adequarem. Caso não seja feita a limpeza, a multa dobra de valor chegando a R$ 128, valor cobrado nos carnês de IPTU. Além disso, o dono é inscrito na dívida ativa.

Seu João Brek mora ao lado de um terreno baldio, no Parque Nossa Senhora das Graças. Ele conta que é preocupante a situação do terreno ao lado. “Existe uma piscina abandonada aqui. Há muitos animais nesse local. É sapo, rato, escorpião, focos de dengue e por aí vai”, reclama.

Ele conta que agentes da dengue já passaram pela rua e, por se tratar de um terreno privado, não quiseram entrar. “Ninguém sabe quem é o dono e, por vezes, foi reclamado na prefeitura, mas ninguém resolveu o problema”,explica João.

Nova lei sobre terrenos baldios deverá ser mais rigorosa com proprietários
Terrenos baldios preocupam moradores da região da Boa Vista