Através de relatos de famílias, o Portal Comunitário busca discutir o conceito de família tradicional e as novas configurações familiares

 O Relatório de Desenvolvimento Humano aponta para o aumento das novos  arranjos familiares

 

O Aloizio tem uma estatura e porte médio. É alto, moreno. Já foi cozinheiro, estudante de administração e até já trabalhou com plastificação de documentos. Mora com a bisavó e dois rottweilers no bairro Esplanada, em Ponta Grossa.

Marcamos uma entrevista na casa dele. Para encontrar sua casa, levamos 10 minutos; inclusive, esse era o tempo que estimávamos para a duração da entrevista. Tínhamos duas informações de referência: o número da casa, 442, e a Padaria da Paty. As informações não ajudavam.

Enquanto caminhávamos pela rua, percebemos que os números das casas diminuíam e aumentavam sem seguir uma sequência. Até que resolvemos perguntar para um rapaz que consertava algo no teto do que parecia ser uma oficina. “Onde o Aloizio mora?” Ele nem esperou o final da frase: “O Aloizio? Naquele portão vermelho, ali, ó”.

Recebidas com uma xícara de café, já pudemos perceber, com pouco tempo de conversa, que Aloisio até mereceria o título de garoto “prodígio”. Um faz tudo? Também. Enquanto ele prepara a mesa para tomarmos café, a Dona Juraci vigia todos os passos do neto. “Não esquece o açúcar”, “O que você quer? É leite? O leite tá na geladeira menino”.

O jovem mora com a bisavó desde os 7 anos por causa de um incêndio que aconteceu na casa de sua mãe, em Curitiba. Ele relata que a situação ficou complicada para a mãe que tinha quatro filhos. Ele decidiu, então, morar com a bisavó a quem considera ser a sua família.


Dona Juraci e seu bisneto, Aloizio, comentam sobre as relações familiares.

“Família são pessoas que se unem para fazer bem umas às outras”, essa é a definição que Mariana Sena tem sobre o que é uma família. Casada desde 2012, Mariana Sena optou por não ser mãe. Ela conta que a decisão começou a pensada quando tinha 23 anos. “Nessa época, passei a refletir mais sobre a minha personalidade, o tipo de pessoas que queria perto de mim e isso me ajudou a descobrir que eu não seria feliz como mãe”.

Mariana, que mora em Vitória, no Espírito Santo, com o marido, comenta que nunca se sentiu deslocada por sua escolha. “A maioria não acredita que eu realmente não queira ter filhos e acham que irei mudar no futuro, mas eu não insisto nesse tipo de discussão. Apenas levo na brincadeira. Não chego a me sentir deslocada, mas acho irritante como as pessoas não acreditam que é possível ser feliz sem um bebê”.

Robson Laverdi é professor, historiador e mora com seu companheiro há 16 anos. Ele relatou que sua concepção de família foi moldada através de suas referencias e alertou sobre os problemas da definição de um perfil de família.

“Aqui em casa, nossos cachorrinhos também são parte de nossa família. Família é união de todos e todas as pessoas que praticam sentimentos dentro de um núcleo escolhido para ser. Tentar converter pessoas a famílias ideais pra mim é um grande problema do nosso tempo. Esse tem sido um caminho, inclusive perigoso, de exclusão”, alertou.

Sobre os preconceitos que ainda circundam nas relações sociais e familiares, Robson apontou que não chegou a presenciar alguma situação de preconceito explícito. “Situações subliminares de preconceito até ocorreram, mas nem lembro mais. Não me lembro de que sou homossexual, as pessoas que me fazem lembrar disso”, afirmou.

Para a professora do Departamento de Serviço Social da UEPG, Jussara Ayres, o termo família é pensado através de um conceito de política pública e assistência social. Ela explicou que a finalidade maior do termo, vista sob essa perspectiva, é a proteção social dos seus membros.

Jussara relatou que o conceito de “família tradicional” já é ultrapassado nos estudos sobre o tema. “No Serviço Social, a gente trabalha com configurações familiares, inclusive nem usamos mais os termos “tipos” de família ou “modelo” de família. Nós já rompemos com essas classificações”.

A professora afirma que o Serviço Social reconhece uma classificação plural de família e que isso é trabalhado diariamente em discussões nos cursos de graduação. “Entendemos que a família pode ser constituída não só por laços consanguíneos, mas também por laços afetivos. Na verdade, o que mantém as relações familiares é a possibilidade de a família consolidar esses laços afetivos. A gente não fala mais em família, mas, sim, em “famílias” no plural”.

Para além do termo família

A nova definição repercutiu na mídia por ser um conceito oposto ao previsto no Estatuto da Família

A definição repercutiu na mídia por ser um conceito oposto ao previsto no Estatuto da Família

Em maio deste ano, o dicionário Houaiss, alterou a definição de família. A mudança foi realizada em parceria com uma agência publicidade, que lançou a campanha “Todas as Famílias”. O conceito de família ganhou a seguinte definição: “núcleo social de pessoas unidas por laços afetivos, que geralmente compartilham o mesmo espaço e mantêm entre si relação solidária”.

A mudança é um reflexo das várias configurações de famílias, que ganharam mais visibilidade nos últimos anos. Dados do Relatório de Desenvolvimento Humano 2010, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apontam que as famílias tradicionais, compostas de pai, mãe e filhos são cada vez menos frequentes. Entre 1992 e 2007, o número dessas famílias diminuiu 11,2%.

O censo de 2010 do IBGE registrou que os novos tipos de lares chegam a cerca de 28,7 milhões. A pesquisa identificou 19 diferentes formas de laços de parentesco que se formaram. Em 2000, dez anos antes, foram encontradas 11 variações de famílias.

Algumas das variações encontradas no estudo foram casais sem filhos, netos vivendo com os avós, três gerações de uma família que moram juntas, casais homoafetivos com ou sem descendentes e pais ou mães que moram com seus filhos. Dessa forma, o censo chegou ao resultado de que a concepção tradicional de família está sendo deixada para trás.


Pelo direito de se ter uma família

A professora de Direito da UEPG, Maria Cristina Rauch, publicou em 2012 o livro “Adoção nas relações homoafetivas”. A obra, que chegou à segunda edição, é resultado de sua dissertação de Mestrado. O intuito da pesquisa era mostrar que a adoção, por parte de casais homoafetivos, pode diminuir o número de crianças em abrigos.

Ao tratar dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, o foco da pesquisa foi a garantia do direito à convivência familiar. “Quando eu fiz o Mestrado, a proposta era tratar a efetividade da cidadania da criança e do adolescente que estavam abrigados.”

Sobre a adoção por parte de homossexuais, Cristina Rauch explica que não há nenhuma proibição legal. “Muitos adotam sozinhos”, ressalta. Porém, a professora destaca a importância de que a adoção seja feita em conjunto e não apenas por um dos membros do casal. Quando apenas um é responsável pela criança, isso gera efeitos na vida dela. Cristina aponta, por exemplo, a situação em que quem adota possui renda inferior a do parceiro e este não teria nenhuma responsabilidade com a criança.

Outros casos, como autorizações para viagem ou em caso de falecimento, em que a criança não teria direito à herança, também são citados. “Por isso, a importância de buscar a adoção como casal e não apenas por um deles”. A advogada explica ainda que “o fato de constar o nome dos dois pais ou das duas mães é uma proteção à convivência familiar e comunitária dessa criança”.

A professora Maria Cristina explica que a adoção por parte de casais homoafetivos vai se pautar em princípios da dignidade da pessoa humana e no interesse maior da criança. “Não tem uma lei específica que reconheça efetivamente essa união homoafetiva como uma união familiar”.

Rauch explica que há, hoje, uma decisão de 2012 do Superior Tribunal Federal (STF) que reconhece, como uma entidade familiar, a união formada por dois homens ou por duas mulheres e que isso tem repercussão geral.

As famílias tradicionais, com homem, uma mulheres e filhos, são cada vez menos frequentes no paísAs famílias tradicionais, compostas por um homem, uma mulheres e filhos, são cada vez menos frequentes em nosso país

 

Dessa forma, essa decisão pode embasar outras sentenças em processos nos quais é solicitado o reconhecimento de entidade familiar (união estável) nas relações homoafetivas [que passam a ser reconhecidas por causa dessa decisão de 2012].

“Mas não tem uma lei que diga foi o judiciário que disse. O legislador, que deveria regulamentar, está omisso. Agora, nos dias atuais, mais que omisso, ele está excluindo”, comenta a professora ao lembrar o Estatuto da Família.

Ela cita o Estatuto das Famílias, que inclui as várias formas de configurações familiares, e o Estatuto da Família, que determina que uma entidade familiar seja composta por homem, mulher e seus descendentes. “Há uma crítica muito grande porque ele exclui os outros membros da família. A configuração é bem mais ampla que isso no cotidiano nosso”, relata a professora.

“Hoje nós não temos nenhuma lei vigente que dá a definição de família”, relata Cristina sobre o atual cenário. A lei, de acordo com a professora, vai interpretar a definição de família a partir do Código Civil de 2002, que traz o princípio da afetividade.
Sobre as configurações de família, a professora explica que elas são novas para o Direito, uma vez que na sociedade elas sempre existiram.


Estatuto da Família

A aprovação ou não do Estatuto é uma decisão do Congresso Nacional brasileiro (composto pela Câmara de Deputados e pelo Senado Federal). Ele foi aprovado em uma comissão, aprovado na Câmara e, agora, foi para o Senado. “No meu entendimento e de muitos juristas, [ele] é inconstitucional. Uma regressão, as pessoas que já têm esse direito como vão ficar?”, argumenta a professora de Direito, Maria Cristina Rauch.

Com objetivo de estabelecer uma definição de família, o Estatuto da Família, que está em tramitação, determina como família a união entre homem e mulher e assim exclui as outras famílias. No ano passado, a comissão especial, responsável por discutir o Estatuto da Família na Câmara dos Deputados, aprovou o relatório por 17 votos favoráveis a cinco contrários.

Em contraponto, está em tramitação, no Senado Federal, o Estatuto das Famílias, uma iniciativa da senadora Lídice da Mata. Esse projeto de lei tem o intuito de abranger as variadas configurações familiares, como o reconhecimento da relação homoafetiva e famílias formadas por madrasta, padrasto e enteados, por exemplo. O Estatuto das Famílias está, desde 2013, em análise pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Umas das críticas ao Estatuto da Família, é de que o projeto exclui outros família, como avós, ao determinar o conceito seria a junção de pai, mãe e filhosUmas das críticas ao Estatuto da Família, em tramitação, é de que o projeto exclui outros familiares, como avós, ao determinar o conceito seria a junção de pai, mãe e filhos

 

Arquivo Comunitário:

05/10/2016 - Seminário de Diversidade Sexual aborda família e religiosidade

22/11/2016 - Violência contra mulher, vamos sim, meter a colher!

 

 

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