Vale-Cultura é direito do trabalhador - Foto: Roseli Stepurski

O Sindicato dos Frigoríficos de Ponta Grossa está protocolando pedido para que as empresas façam cadastramento no projeto Vale Cultura do Governo Federal.

O Ministério da Cultura, através da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) é responsável pela implantação do Programa de Cultura do Trabalhador. Desde o mês de outubro, o benefício está disponível ao trabalhador. O valor é de R$ 50,00 mensais destinados aos trabalhadores de carteira assinada para estimular o acesso à cultura, com o consumo de bens, serviços e atividades culturais.

O programa pretende incorporar o consumo cultural na cesta básica do trabalhador brasileiro, contribuindo para a cidadania cultural. O benefício pode ser oferecido pelas empresas que aderirem ao programa.

Facilitar e estimular o acesso a produtos e serviços culturais, como teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo compra ou locação de CDs, DVDs, livros, revistas, jornais e instrumentos musicais são os objetivos do Vale Cultura. Cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro estão inclusos no projeto.

A princípio, poderão ser beneficiados os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. Os funcionários terão direito ao Vale Cultura, somente se a empresa empregadora fizer adesão ao programa.

O Vale Cultura pode ser utilizado em todo país, nos estabelecimentos comerciais engajados no programa. Os recursos podem ser acumulados por meses, e utilizados para fazer um programa cultural com custo mais elevado, podendo ser completado com dinheiro ou outra forma de pagamento.

Quem recebe o benefício poderá continuar pagando meia-entrada normalmente. A recarga do benefício no cartão Vale-Cultura será feita a cada mês, sem necessidade de qualquer solicitação do empregado.
O presidente do Sindicato dos Frigoríficos, Luis Pereira, explica que as empresas que participarem do projeto terão redução de impostos, “isso é para incentivar a empresa à participar”, diz. O potencial de trabalhadores que podem ser beneficiados com o Vale-Cultura é de 42 milhões de brasileiros, segundo o site da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC).

Arquivo Comunitário: MD Foods funciona com Banco de Horas irregular