Na última quarta-feira, dia 15, no Dia Nacional de Paralisação, centrais sindicais de todo o país realizaram atos e paralisações contra o Projeto de Lei de terceirização (PL 4330), que tramita no Congresso Nacional. Em Ponta Grossa, o ato foi realizado por volta das 17 horas  em frente ao Terminal Central.


Foram distribuídos panfletos com a finalidade de conscientizar a população acerca dos riscos da proposta de flexibilização das leis trabalhistas e de expansão da terceirização.

A manifestação reuniu vários sindicatos da cidade, entre eles o dos Metalúrgicos, Sindicato dos Comerciários, Sindicato dos Vigilantes e SINDUEPG.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Mauro Carvalho explica que o PL 4330 precariza a relação do trabalho e institui duas classes trabalhadoras, os contratados de forma direta e os terceirizados.

“A estatística mostra que os trabalhadores terceirizados ganham em média, três a quatro vezes menos que o trabalhador contratado de forma direta. Ela também mostra que de cada 10 acidentes de trabalho, em seis estão envolvidos o trabalhador terceirizado. Além de precarizar a relação do trabalho, ainda é expor o trabalhador a um risco de acidente”, relata Mauro Carvalho. O sindicato reafirmou durante o protesto o objetivo de proteger o trabalhador e valorizar a mão de obra.

O presidente do conta também que existe hoje um encolhimento na categoria metalúrgica. A redução seria reflexo da economia nacional e este projeto de lei precarizaria ainda mais essa situação. Dessa forma, haveria a substituição do trabalhador direto pelo terceirizado, o qual receberia um salário mais baixo.

O dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos, Fábio Luiz Oliveira, manifesta a intenção do ato em Ponta Grossa: “estamos no Terminal Central com os demais sindicatos para potencializar o conhecimento do ponta-grossense sobre esse projeto, que chamamos de ‘PL do mal’. Esse ato foi a forma de informar a população sobre o projeto, para que eles se mobilizem conosco”.

O auxiliar de serviços gerais, Christian Ramon, que passava pelo Terminal Central no momento da mobilização, conta que já havia escutado falar sobre o tema nas rádios, mas  não havia entendido o que era o PL. Sendo atualmente contratado na condição de trabalhador terceirizado, ele tinha o desejo de ser efetivado. Com a PL, ele acredita que sua situação na empresa permanecerá incerta.

 

O PL 4330

Na semana passada, a proposta que regulamenta as terceirizações teve seu texto base aprovado pela Câmara dos Deputados. No entanto, ainda há destaques, propostas de alteração do texto, a serem discutidos.

As centrais sindicais consideram que o projeto de lei rebaixa diversos direitos do trabalhador direto como o décimo terceiro salário, as férias remuneradas, o seguro desemprego e a estabilidade no emprego, por exemplo.

Lideranças sindicais que estiveram presentes no ato de ontem destacam ainda que o trabalhador terceirizado também será prejudicado. Com a aprovação do PL 4330, os direitos e salários dessa categoria também diminuiriam.

Na quarta-feira, dia 15, foi decidido no Congresso Nacional o adiamento da votação dos destaques. Pedido, que após algumas discussões, foi aceito. A nova votação será realizada na próxima quarta, dia 22 de abril.