Idoso sentado em galhos de madeiraO procedimento de aposentadoria dos trabalhadores rurais é diferente daqueles que trabalham nos centros urbanos. Para se enquadrar nas regras, é necessário apresentar documentos que comprovem a atividade rural durante o período mínimo de 15 anos ininterruptos. Notas relativas à entrega de produtos ou venda de animais a cooperativas agrícolas, por exemplo.

A falta de informação e as mudanças recentes na lei são os fatores que impediram que o agricultor do Emiliano Zapata, José Dirceu de Lara de 64 anos não tenha se aposentado até hoje. A falta de comprovação da atividade rural pareceu incompreensível para quem passou a vida na roça.

José poderia estar aposentado há quatro anos, mas por desconhecer a norma da aposentadoria rural, o agricultor não guardou a quantidade necessária de notas. “Quando eu fui dar entrada na aposentadoria tinha notas de 10 anos reunidas. Lá [INSS] eles me informaram que eu precisaria juntar mais cinco anos de notas. Sendo assim, ainda tenho que contribuir até ano que vem”, conta.

Anteriormente a lei da aposentadoria rural previa que 10 anos de trabalho rural eram o suficuente. No Emiliano Zapata, dos 110 moradores 20 são aposentados. Para ter a aposentadoria rural reconhecida, o homem tem que ter 60 anos, a mulher 55, e 15 anos de atividade rural.

Silvio Matos está no processo de aposentadoria. O agricultor de 61 anos possui as notas reunidas e agora aguarda ser chamado no INSS para finalizar o procedimento. “Por falta de uma nota dei entrada ao processo com um ano de atraso. Agora é esperar as coisas acontecerem e eles me chamarem no INSS”, conta.

“Hoje, o INSS trabalha na criação de um cadastro, junto com FUNAI e Incra, para trazer as informações para o sistema, assim o trabalhador rural terá a aposentadoria reconhecida em 30 minutos, como o urbano”, explica a superintendente do INSS, Dulcina de Aguiar. Enquanto o cadastro não fica pronto, os documentos seguem sendo necessários.

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07/10/2013 - Projeto da Petrobrás contempla Assentamento Emiliano Zapata