Requisitos para financiamento e público-alvo restringem o alcance dos recursos liberados

Agricultores do pré-assentamento Emiliano Zapata fazem venda direta de produtos orgânicos mas não podem ser financiados pelo Pronaf

 

O Banco do Brasil planeja liberar em torno de R$ 290 milhões para a safra 2016/ 2017 dos 42 municípios da região dos Campos Gerais. Nos últimos anos, a quantidade de famílias atendidas mantém-se estável, segundo o banco.

 

A linha de crédito, que prevê juros de até 2,5 % ao ano, destina-se aos produtores rurais que atuam com agricultura familiar. A iniciativa integra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Segundo dados do site do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), o Pronaf contempla oito linhas de financiamento. Entre elas, estão o Pronaf Mulher, com propostas de crédito da mulher agricultora, e o Pronaf Agroecologia, com apoio financeiro ao investimento em sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos.

Para ser beneficiário do Pronaf, é necessária a apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa que pode ser feita nos sindicatos rurais ou na Emater. O técnico agrícola, Arnaldo Panzarini, explica que é necessário provar ser agricultor.

“É preciso apresentar notas fiscais de venda de produtos agrícolas, além de ser proprietário, arrendatário ou posseiro das terras. Como a ferramenta de trabalho é a terra, tem que provar que possuí”, explica.

Agricultores do pré-assentamento Emiliano Zapata, localizado na zona rural de Ponta Grossa, avaliam o crédito liberado através do Pronaf. Um dos impasses para o grupo de agricultores é que apenas as famílias já assentadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) podem solicitar o financiamento segundo as regras do programa.

Como os produtores ainda não têm a escritura da terra pelo fato de a área ser parte da fazenda do Embrapa, o grupo não consegue ser beneficiado pelo Pronaf. A produtora rural Genicilda Gotardo, que integra o pré-assentamento, explica que, no entanto, o Emiliano Zapata se beneficia com outras iniciativas de incentivo à agricultura.

Entre as estratégias de apoio ao produtor rural que contemplam o Emiliano Zapata estão programas desenvolvidos a partir de política públicas. É o caso do Programa de Aquisição de Alimento (PAA), da Companhia Nacional de Abastecimento adquire produtos agropecuários, e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), este voltado à alimentação oferecida ao estudante da educação básica.

Panzarini, técnico agropecuário da Emater explica que o Pronaf por ter juros muito baixos é feito para agricultores com até 20 alqueires. O agricultor escolhe entre o Pronaf investimento (tratores e máquinas) ou Pronaf custeio (plantação), onde recebe o dinheiro, planta, colhe, vende e paga o banco, finaliza.

Marlene Lima, assistente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, também avalia a liberação de crédito através do Pronaf. Para ela, dependendo do tipo de financiamento é vantajoso recorrer à linha de crédito. “É vantajosa para os pequenos agricultores por ter juros subsidiados pelo MDA. Uma das vantagens é que o seguro safra está incluso”, destaca.

 

Arquivo comunitário:

26/06/2016- 'Sacolonas' une solidariedade e alimentação saudável 

 

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