Segundo a pesquisa do Instituto Avon,  56% das estudantes já sofreram assédio sexual dentro da instituição superior

*Maria (nome fictício), 24 anos, formada em Direito em uma renomada instituição de ensino superior de Ponta Grossa, vítima de assédio moral e sexual. Maria aceitou relatar, à equipe de reportagem do Portal Comunitário, as situações de assédio que vivenciou e presenciou durante os quatro anos que curso Direito. O relato de Maria contribuiu para estabelecer alguns padrões que caracterizam situações de assédio. 

 

Escute o relato de *Maria sobre o assédio sofrido no ambiente acadêmico: 

Para Maria, deveria ter uma pressão maior para que esse tipo de situação fosse punido, de forma correta, pela administração da universidade. Segundo a advogada, os debates que começaram a ser organizados, por estudantes e no ambiente universitário, contribuem para pressionar as autoridades.

“Deve-se fazer uma frente a professores com esse tipo de conduta, para que fique claro que haverá uma punição para esses atos. Acredito que, quando um assediador for punido de forma correta, todos os outros irão se acovardar ao pensar em cometer um assédio”, comenta Maria.

 Fonte: *Maria (nome fictício) 

 Movimentação dentro da UEPG

Dentro da sala de aula, nos laboratórios de pesquisa, nos corredores ou mesmo no intervalo para café. Para mulheres, todas estudantes ou ex-universitárias, esses lugares são marcados pela lembrança das situações em que elas sofreram assédio moral e/ou assédio sexual.

Esses dois tipos de violência, como se percebe nas histórias relatadas à equipe do Portal Comunitário, marcam o comportamento que professores homens estabelecem com suas alunas a partir de relações hierárquicas autoritárias.

A maioria das entrevistadas, mesmo tendo, inicialmente, aceitado relatar a experiência da violência a que foram submetidas no ambiente acadêmico, acabaram desistindo de dar o depoimento à equipe de reportagem. Muitas, ainda alunas, temem as consequências em sua vida acadêmica. O silêncio marca o comportamento das vítimas.

Por outro lado, algumas entrevistadas dizem que há uma condescendência da sociedade com a atitude do assediador. Algumas vezes, quando confrontados, os assediadores recuam, buscando ocultar suas atitudes com frases como “Foi apenas uma brincadeira” e “Mas foi apenas um elogio”. Na tentativa de busca de uma ajuda, elas dizem ter ouvido “Ele é assim mesmo” e “Ele gosta de ser atencioso”, o que revela uma tolerância da sociedade com a postura assediadora masculina.

A UEPG não dispõe de setor especializado no apoio psicológico às vítimas de assédio. Atualmente, as denúncias podem ser feitas através do site Ouvidora, pelo telefone (0800 - 411113) e pessoalmente, no Bloco da Reitoria, localizado no Campus de Uvaranas.

(Alteração no conteúdo: favor ver observação no final da reportagem)

 

“Não Vamos nos Calar”

“Nós não nos deixaremos intimidar pelos ataques violentos dirigidos à mulher, nem nos deixar levar pelos elogios interesseiros que são destinados à ‘verdadeira mulher’”. Essas são palavras dedicadas às mulheres pela filósofa, escritora e feminista Simone de Beauvoir no ensaio ‘O Segundo Sexo’, publicado em 1949. Os dizeres da feminista se desdobram, em 2016, nas milhares de vozes que buscam romper com os pilares que sustentam a cultura de violência contra a mulher.

Entre essas tantas vozes, se encontram as das estudantes e integrantes do Diretório Acadêmico Eramus Darwin do curso de Ciências Biológicas da UEPG. No último mês de maio, foi realizado o debate “Assédio moral e sexual professores/alunos: implicações e medidas de prevenção”. O evento foi promovido pela necessidade de se discurtir a temática. Segundo Mayã Campos, pesquisadora do Grupo de Estudos Territoriais (Gete), o tema ainda é considerado um tabu nas instituições de ensino.

A iniciativa de organizar o painel sobre a temática ocorreu após o Diretório Acadêmico do curso de Biologia ter conhecimento de denúncias informais que indicavam a recorrência de casos de assédio na instituição. Então, o grupo decidiu promover o debate público sobre o assunto já que não é muito discutido dentro da universidade.

De acordo com uma das organizadoras da mesa redonda, Caren Perreira, a iniciativa partiu, previamente, do grupo chamado ‘Não Vamos nos Calar’, que propõe uma discussão sobre o tema com as mulheres universitárias. As participantes relatavam situações de assédio sofridas no ambiente acadêmico.

“Por meio desse grupo, nós tomamos conhecimento de que, muitas vezes, as vítimas de assédio sentem medo de denunciar. É um assunto tão velado e a vítima acaba se sentindo culpada”, comenta Caren.

Para a estudante, o fato de não haver discussões acerca desse assunto dentro da universidade, torna mais difícil, para as vítimas, a denúncia do assédio. “Se não há denúncia, é como se não houvesse assédio. É assim que a universidade vê”, relata Caren.

Segundo a ouvidora da UEPG, Lorena Lopes, a Ouvidoria Setorial não recebeu denúncias formais de assédio nesse ano. Em 2015, foram protocoladas três denúncias, entre esses, dois envolvendo alunos e professores.

A pesquisadora Mayã Campos, que também faz parte da Frente Feminista Malalas, avalia os dilemas ligados à atuação da Ouvidoria. Para ela, ao mesmo tempo em que o setor recebe todas as denúncias, não há um tratamento especifico para os casos de assédio.

“Se é muito difícil para uma vítima, que sofreu um assédio sexual, falar sobre isso no círculo de amizade, que dirá para a Ouvidoria. Até porque ainda existe um tipo de cultura de culpabilização da vítima’’, avalia a pesquisadora.

Para romper com o silêncio sobre a temática do assédio surgiram campanhas nas redes sociais, como a realizada pela revista Azminas e a página Não foi Ciúmes. Com a hashtag #assédionotrabalho, a camapanha incentiva as mulheres a denúnciarem os casos de assédio moral e sexual que ocorrem no trabalho. A revista criou também

 

 Fonte: Imagens via AzMina 

Afinal, o que é assédio moral e sexual?

A professora do curso de Direito da UEPG, Jeanete Stefaniak, avalia ser necessário distinguir o assédio moral do assédio sexual. “O assédio sexual é uma figura típica do direito penal e, para caracterizá-lo, é necessário que se preencha certos requisitos. Caso contrário, o assédio sexual não pode ser considerado crime’’, comenta Janete.

A caracterização do assédio moral difere da definição do sexual. “O assédio moral não é uma figura típica do direito penal, pois pode ser enquadrado em outras leis. O assédio moral acaba, dessa forma, sendo muito velado’’, aponta.

O Código Penal, no artigo 216, caracteriza como assédio sexual o ato de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função."

A Lei 12.250 de 2006 considera assédio moral “toda ação, gesto ou palavra, praticada de forma repetitiva por agente, servidor, empregado, ou qualquer pessoa que, abusando da autoridade que lhe confere suas funções, tenha por objetivo ou efeito atingir a autoestima e a autodeterminação do servidor, com danos ao ambiente de trabalho, ao serviço prestado ao público e ao próprio usuário, bem como à evolução, à carreira e à estabilidade funcionais do servidor”.

A cartilha, organizada em 2013 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, define assédio moral e sexual como “exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e relativa ao exercício de suas funções”.

A cartilha destaca que essas práticas ficam evidenciadas em relações autoritárias de hierarquia em que predominam condutas negativas. Essas práticas também se caracterizam em relações desumanas e antiéticas de longa duração, de um ou mais chefes, dirigidas a um ou mais subordinados e entre colegas. Excepcionalmente, elas podem se dar na modalidade ascendente (subordinado versus chefe), invertendo a relação de vítima.

Uma pesquisa realizada pelo Data Popular e pelo Instituto Avon, no ano passsado, buscou analisar a percepção e o comportamento dos jovens diante do tema “Violência contra a mulher no ambiente universitário”. Os dados revelam que 56% das entrevistadas relataram ter sofrido assédio sexual dentro da instituição superior e 67% das universitárias disseram já ter sofrido algum tipo de violência no ambiente universitário (sexual, psicológica, moral ou física).

Entre as alunas entrevistadas, 42% sentiram medo de sofrer violência no ambiente universitário e 36% deixaram de fazer alguma atividade na universidade por medo de sofrer violência.

Fonte: Imagens via AzMina

Qual o papel da Universidade?

Mayã Campos - Grupo de Estudos Territoriais (Gete)

“O primeiro passo seria a Universidade considerar que o assédio moral e, principalmente, o sexual, acontece dentro do ambiente universitário. Mesmo que não aconteçam as denúncias formais, deve-se considerar que é um problema que existe.

A universidade também faz parte da sociedade e o assédio sexual não é um problema pontual que ocorre apenas no meio acadêmico, em uma empresa ou na rua. O assédio é um problema sistêmico, social.

O segundo passo seria criar ambientes para debates, ambiente acolhedores para que essas vítimas consigam construir um empoderamento no sentindo de se sentirem seguras para denunciar. As campanhas de esclarecimento sobre que é considerado assédio sexual e moral também seria uma forma de prevenção.”

Ana Bela Santos - Psicóloga formada pela Universidade Estadual do Centro - Oeste (UNICENTRO)

“Quando a gente fala, por exemplo, sobre assédio moral e sexual dentro do ambiente universitário, é interessante notar que a instituição é um ambiente onde construímos a nossa função, nosso objetivo de vida. É necessário pensar que quando alguém está inserido em uma instituição de ensino fundamental, médio ou superior, essa pessoa está construindo o que ela quer ser.

Nesses lugares, desenvolvem-se as questões individuais do ego, do sujeito, do eu. E quando existe a deflagração desse sujeito, essas questões citadas se anulam. É preciso romper com os discursos de culpabilização da vitima. É justamente dentro das instituições acadêmicas que devemos começar a romper com esses discursos.”

 

Atenção leitores e leitoras:

Informamos que dois dias após a publicação desta reportagem, foram retirados do texto dois parágrafos que tratavam do planejamento de ações por parte do Nevicom para coibir situações de assédio.

Mesmo não sendo uma prática do Portal Comunitário a alteração de textos já publicados, esta supressão foi considerada necessária porque o trecho não continha informações sobre fatos, mas apenas indicativos de ações que ainda estão na dependência de decisões internas que deverão orientar as atitudes e procedimentos do Núcleo em relação ao tema do assédio.

Pedimos desculpas pelo erro e solicitamos a todos que nos enviem uma notificação caso identifiquem qualquer outra incorreção em matérias do Portal Comunitário.

Maria Lúcia Becker, pela Coordenação Editorial

Salvar

Salvar

Salvar

Salvar