Marcas que persistem: muito mais que lesões, hematomas e arranhões

A violência contra mulher vai muito além de agressões físicas, incluem também  a violência sexual e psicológica, que abalam milhares de mulheres  A violência contra mulher vai muito além de agressões físicas, incluem também a violência sexual e psicológica, que abalam milhares de mulheres


“Depois disso, perdemos completamente o respeito e, a cada discussão mínima que tínhamos, ele já me agredia, me mordendo, ou até me beliscava. E quando a briga era grande, ele me batia mesmo. Nunca chegou a machucar tanto, mas me chutava, me dava soco nos braços, na barriga. Nunca no rosto pra ninguém ver, pois ele sabia que eu nunca fui de pedir ajuda pra ninguém, sempre quis resolver sozinha”. Júlia*, 22 anos.

 


“Chegou um momento em que me vi sem liberdade, sem dinheiro, sem autoestima, sem amigos, só chorando e completamente abalada emocionalmente, precisando da aprovação dele pra tudo. Sei que é bizarro pensar que você, uma guria esperta, que é inteligente e segura de si, pode se envolver com alguém assim e não perceber, ser tão facilmente manipulada e não conseguir fazer nada. Eu nunca achei que aconteceria comigo e só fui perceber tudo, quando acabou”. Stephanie*, 22 anos

“Nem os gritos, nem toda a força que empreguei, nem os arranhões fizeram qualquer diferença. Ele teve o que queria e eu o que sequer esperava. Uma Strada vermelha foi o tênue altar entre a minha pureza e a minha promiscuidade social, de menina promissora pra vadia, em dois toques. Todo aquele sangue soa mais simbólico que qualquer outra coisa. Foi minha alma que sangrou até não mais poder naquele estofamento”. Camila*, 26 anos, na época do estupro tinha 14.

Segundo dados do IBGE de 2015, a maioria dos agressores são homens do convívio da mulher, como alguém da família, amigo, namorado ou maridoSegundo dados do IBGE de 2015, a maioria dos agressores são homens do convívio da mulher, como familiares, amigo ou namorado

Viver sem violência é um direito das mulheres
Os trechos de relatos das vítimas de violência apontam para dados alarmantes. Dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) indicam que, a cada sete minutos, o Brasil tem uma denúncia de violência contra mulher.

Uma reportagem do Estadão publicada em maio assinala que, no Brasil, a cada quatro minutos uma mulher dá entrada no SUS vítima de violência. São 405 agredidas por dia, e a maioria delas tem entre 12 e 17 anos.

Violências psicológicas, físicas e sexuais marcam a vida de mulheres presas em relacionamentos abusivos, manifestados através de agressões, insultos, humilhações e sentimento de posse em relação à vítima.

Por medo, vergonha e até por não se ter a dimensão da violência sofrida, muitas mulheres não denunciam a agressão. Nos relatos coletados, identifica-se que, muitas vezes, as vítimas só conseguem ter noção do que passaram após o término. Os relatos sobre os agressores mostram que eles evitam ferir o rosto da vítima, na tentativa de mascarar a violência.

Laís*, 37 anos, sofreu violência física e psicológica do namorado com quem teve uma relação de aproximadamente um ano e meio. Ela conta que na última agressão, que culminou no término definitivo, ficou 20 dias com lesões no pescoço, pois foi asfixiada por ele.

O casal estava na casa de amigos e quando ficaram sozinhos ele deu um “mata leão” (mata leão é um golpe de estrangulamento que causa asfixia) que a deixou desacordada. “Não sei por quanto tempo, lutei por ar”, relata Laís. Após o crime, ele a ameaçou de morte e também de cometer suicídio. Em função de o agressor conhecer sua família, ela teve medo de denunciar.

A violência deixou marcas. Laís passou meses sem dormir, desenvolveu grau de claustrofobia e síndrome do pânico, o que a fazia dormir com faca ao seu lado. A paranoia a perseguiu por muito tempo e, no início, ela não falava do que se passava por tristeza e dor. Em um trabalho anterior, Laís presenciou vítimas de feminicídio e achava que isso ocorria porque eram mulheres sem informação. Foi quando se deparou com uma situação parecida.

Atualmente, não consegue ainda explicar como suportou o relacionamento abusivo. “Amor não era”, completa. E embora consiga encarar melhor o assunto, as agressões sofridas estão marcadas em sua vida. “Nunca vou esquecer, não tem o botão delete”.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a taxa de feminicídio no Brasil é a 5ª maior do mundo,           De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo

 

Moça, seu relacionamento é abusivo

Embora Denise* nunca tenha sido agredida fisicamente pelo ex-companheiro, fato que atribui à Lei Maria da Penha, sofreu, no entanto, anos de violência psicológica. Além da agressividade e das negações de carinho, os cuidados com casa e com a filha eram considerados por ele como obrigação exclusiva dela. Denise conta que tinha a ilusão de que a família deveria permanecer unida e, por isso, demorou muito tempo para pedir ajuda.

As brigas constantes, que permeavam o relacionamento abusivo, atrapalharam os estudos, fazendo com que Denise atrasasse a conclusão do doutorado. Através de uma amiga feminista, conseguiu ter a dimensão das agressões verbais e psicológicas que sofria. “Só quando achei alguém para conversar, saí do buraco”, completa.

Ao sair do fórum, quando ocorreu a audiência pela guarda da filha, que atualmente vive com ela, se sentiu renovada. “Quando saí do fórum, ele saiu da minha vida”. Acreditou no que haviam construído até ver-se refém de uma relação em que o companheiro a humilhava, a maltratava e a fazia implorar afeto.

“Eu apostei em um sonho, em uma ilusão”. Hoje, ela torce para que sua filha não seja enganada por ele. O contato que mantêm se dá em razão da filha. “Sinto desprezo pela pessoa que ele é”, finaliza.

As campanhas sobre violência contra mulher contribuem para que mais mulheres denunciem as agressões, é o que aponta a Central de Atendimento à MulherAs campanhas sobre violência contra mulher contribuem para aumento nas denúncias, é o que aponta a Central de Atendimento à Mulher


Lei Maria da Penha: uma conquista no combate à violência contra mulher

A Lei nº 11.340, que tem como objetivo o combate à violência doméstica contra a mulher, completou 10 anos em 7 de agosto passado. Considerada um marco no Brasil, o instrumento visa aumentar o rigor das punições. Dessa forma, para ser enquadrado nos crimes previstos na Lei, também conhecida como Maria da Penha, o agressor ou agressora precisa ser alguém da família ou do convívio da vítima.

A jornalista Vanessa Prateano estuda o tema e é consultora de mídia e gênero da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero (Cevige) da OAB Paraná. Sobre os 10 anos da lei Maria da Penha, Vanessa diz que possui uma visão positiva, mas de cautela.

“A questão é que ainda estamos em fase de efetivação da lei, o que significa que ela é uma lei importante e bem elaborada, com uma visão diferenciada, mas que ainda não foi totalmente cumprida”, avalia.

Para Vanessa, é preciso investir nos serviços já existentes, bem como criar outros, principalmente, nas regiões metropolitanas e no interior. A jornalista defende ainda humanização do atendimento e a capacitação, que leve em conta os parâmetros de gênero, bem como questões étnico-raciais, dos profissionais que atuam nas redes de serviço de atendimento à mulher.

Dados do Mapa da Violência mostram que morrem mais mulheres negras que as brancas. De 2003 a 2013, a morte de mulheres negras aumentou 54%, enquanto que a de branca diminuiu quase 10%. O que isso indica?

Para Vanessa, os dados revelam que “as mulheres negras não estão sendo contempladas pela lei, pelos serviços que ela preconiza. Então, além de um olhar apurado para as questões de gênero, é preciso também aliar a esse olhar o recorte étnico racial”, explica.

Apesar de ser marco no combate à violência, especialistas acreditam que a lei Maria da Penha precisa de avançosApesar de ser marco no combate à violência, especialistas acreditam que a lei Maria da Penha, que completou dez anos em agosto, necessita de avanços

 

Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgada em 2015 apontou que a Lei Maria da Penha - Lei 11.340 de 2006 - contribuiu para a diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídios contra mulheres que são praticados dentro das residências das vítimas.

Porém, os autores da pesquisa indicam que a efetividade da Lei Maria da Penha não aconteceu de maneira uniforme em todo o país em virtude dos “diferentes graus de institucionalização dos serviços protetivos às vítimas de violência doméstica”, como aborda o Instituto Patrícia Galvão. (trouxe esses dois parágrafos pra cá)

Segundo a Agência Brasil, a Central de Atendimento à Mulher, que recebe denúncias de violências através do número 180, teve um aumento de 133% nos relatos de violência doméstica e familiar, no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período em 2015. A notícia foi divulgada no início de agosto, pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Para Vanessa, a falta da estrutura e a inexistência dos serviços contribuem para os altos índices de violência. “Faltam recursos humanos, e também estrutura física. O número de juizados especiais para julgar os processos de violência doméstica e familiar são ínfimos”, avalia.

A carência de equipes multidisciplinares para atender as mulheres de maneira transversal é outro problema identificado. Ou seja, há falta de psicólogos para atender a mulher agredida, assistentes sociais, médicos legistas para produzir provas e pedagogos para assistir os filhos das mulheres.

“Falta humanização. A mulher é mal atendida, culpabilizada, desacreditada. E ela não volta, desiste de denunciar, fica à mercê do agressor e pode acabar morrendo. As medidas protetivas de urgência demoram a sair por falta de oficiais de justiça para intimar o agressor e, enquanto isso, ela não passa a valer. Enfim, uma série de gargalos na rede de atendimento e acolhimento”, critica.

Além da precariedade dos serviços verificada na maioria das cidades, outro problema, destacado por Vanessa, é falta de delegacia da mulher. Isso apenas agrava o problema já que as delegacias, ao lado dos hospitais, são a porta de entrada da mulher na rede. “O fato é que a maioria dos brasileiros conhece a lei, mas há pouco engajamento da sociedade para colocá-la em vigor”, destaca.

Para Vanessa Prateano, a violência doméstica e familiar se justifica pois historicamente o meio doméstico foi dado como espaço das mulheres, ainda que, atualmente, elas estejam cada vez mais ocupando o mercado de trabalho. No ambiente doméstico, elas acabam sofrendo agressões que resultam em lesões corporais ou feminicídio, estupro, violência patrimonial, psicológica, etc.

As mulheres, descreve a jornalista, acabam passando grande parte do tempo dentro do espaço doméstico, sendo as principais ou únicas a executarem o trabalho doméstico. “E o espaço doméstico ainda é invisível aos olhos do Estado. Um local onde o homem pode ditar suas próprias regras. Mesmo que a lei já não permita isso, o homem ainda é visto como o senhor supremo da casa e o único chefe da família, com um poder ilimitado”, ressalta.

Entre 2003 a 2013  a violência contra a mulher negra cresceu 190,9%, conforme o Mapa da Violência 2015 Entre 2003 a 2013 a violência contra a mulher negra cresceu 190,9%, conforme o Mapa da Violência 2015


A jornalista relata que, durante muito tempo, a legislação permitiu que o homem violentasse, e até matasse, a mulher caso ele entendesse que a esposa havia violado regras. Desde as Ordenações Filipinas, que regularam o direito de família até o início do século XX, a violência doméstica e o feminicídio eram permitidos. Isso foi sustentado ainda pelo Código Penal de 1940, até muito recentemente, com a versão anterior do Código Civil.

“Não se muda uma cultura da noite para o dia. Mesmo que uma lei machista tenha sido revogada para dar lugar a uma mais igualitária e isonômica. A mentalidade típica do Brasil Colônia ainda encontra muitos adeptos. A mulher ainda é vista como propriedade do marido”, critica.

A Lei Maria da Penha tenta, como destaca a especialista, mudar a mentalidade, mas há a tendência de se considerar que ela abarca apenas as agressões físicas. No entanto, ela abrange qualquer tipo de violência doméstica. Para a jornalista Vanessa, a interpretação equivocada ocorre como um reflexo da cultura e das nossas leis.

Acerca das razões pelas quais a violência psicológica e moral foram tipificadas a partir da Lei Maria da Penha, a jornalista relembra que isso se deve também ao histórico de assistência às vítimas. Ela ressalta que, nos anos 70, quando o debate sobre a violência doméstica, no Brasil, teve início, as denúncias não eram levadas a sério nas delegacias. Somente eram consideradas quando a mulher estava aparentemente ferida, com arranhões e roxos pelo corpo

“Era esse tipo de violência que se conseguia provar por meio do exame de corpo de delito”, ressalta dizendo que não havia uma discussão sobre o diagnóstico psicológico e os serviços eram, ainda são, muito incipientes.

“Isso fazia com que a própria mulher duvidasse do que estava vivendo, porque ela entendia que, se não apanhava, aquilo não era violência. E esse pensamento é ruim porque esperamos a violência se tornar física para dar atenção. Enquanto isso, muitas mulheres adoecem emocionalmente e até cometem suicídio”, alerta.

Para Vanessa, a discussão avançou chegando a ponto de ser considerada a violência simbólica. Vista a partir de uma dimensão mais ampla, a agressão contra a mulher envolveria aquela cometida por uma coletividade. Isso incluiria a violência praticada pela mídia, pela igreja, pela escola e pelas leis, como explica a consultora de gênero e mídia do Cevige.

Atualmente o Brasil possui apenas uma Delegacia da Mulher 24 horas,em São PauloAtualmente o Brasil possui apenas uma Delegacia da Mulher com atendimento 24 horas em São Paulo


A mulher vista como propriedade

Professora de Direito, Cristina Rauch atua na coordenação do Núcleo de Estudos da Violência contra a Mulher (Nevicom) da UEPG. E desde 2002 trabalhando com o Direito de Família junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), a docente afirma serem frequentes lidar os casos de violência doméstica. “O pano de fundo dos problemas familiares é a violência contra a mulher”.

Sobre os casos mais recorrentes que mais embasam os índices de violência, Maria Cristina cita situações de ciúme, o “orgulho ferido” e a cultura machista. A docente também comenta que as consequências da submissão feminina ao homem em decorrência da dependência econômica e emocional. “Às vezes, a mulher não encontra estrutura adequada fora da relação e acaba voltando por falta de opção”.

Maria Cristina lembra o caso de violência doméstica vivenciado por uma mulher, com cerca de 50 anos que é atendida no NPJ. Com perfil socioeconômico de renda baixa, ela é analfabeta e nunca trabalhou. “Hoje o marido pede o divórcio e não quer pagar pensão porque ela pode trabalhar. Ou seja, como que essa mulher vai se inserir no mercado de trabalho?”

Outro tipo frequente de violência é quando o parceiro acredita que tem autoridade sobre o corpo da mulher. “Aquele companheiro que não deixa a mulher usar preservativo e ele não usa também. Isso é bem cotidiano na vida das mulheres”, destaca a coordenadora do Nevicom.

O machismo presente em nossa sociedade, além de colocar a mulher como inferior ainda a culpabiliza pelas agressões sofridasO machismo coloca a mulher como inferior e a culpabiliza pelas agressões sofridas


Delegacia da Mulher

A escrivã da Delegacia da Mulher, Karen Oliveira, comenta que assim como no ano passado, quando cerca de 70% dos boletins de ocorrência eram denúncias de perturbação do sossego, esse número permanece em 2016.

As denúncias por agressão física são poucas, o que não significa que casos de violência física não ocorram, pois muitas vítimas não denunciam a agressão.

Karen Oliveira explica que a mulher que sofreu qualquer tipo de violência doméstica pode registrar o boletim de ocorrência em qualquer delegacia civil, sem a necessidade de ser na Delegacia da Mulher. O caso depois será encaminhado para a Delegacia da Mulher.

Quando for para registrar medida protetiva, é necessário ir à Delegacia da Mulher. A medida protetiva passou a existir com a Lei Maria da Penha e serve para garantir o afastamento do agressor. Como a Delegacia da Mulher não atua 24 horas, os casos ocorridos fora do horário de atendimento são encaminhados para a 13ª Subdivisão Policial.

No primeiro semestre de 2015, foram registrados, em Ponta Grossa, 1.225 boletins de ocorrência na Delegacia da Mulher. Em 2016, o primeiro semestre foi marcado por 965 denúncias.

Qualquer tipo de violência, como psicológica ou verbal, também deve ser denunciada
Qualquer tipo de violência, como sexual, psicológica ou verbal, também deve ser denunciada


Violência em números

Dados do Instituto Patrícia Galvão mostram que a Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180, criado em 2005 - realizou 749.024 atendimentos em 2015. O número aponta para uma média de 62.418 atendimentos por mês e 2.052 por dia. O número é 54,40% maior do que o registrado em 2014 (485.105).

A pesquisa “Violência e Assassinatos de Mulheres” realizada pelo Data Popular e Instituto Patrícia Galvão, em 2013, mostra que, para 86% dos entrevistados, as mulheres passaram a denunciar mais os casos de violência doméstica após a Lei Maria da Penha.

Os dados dessa pesquisa indicam também que o problema da violência está no cotidiano da maior parte dos brasileiros. Entre os entrevistados de ambos os sexos e de todas as classes sociais, 54% conhecem uma mulher que já foi agredida por um parceiro e 56% conhecem um homem que já agrediu uma parceira.

A pesquisa DataSenado, realizada entre junho e julho de 2015, mostra que uma mulher, em cada cinco, declara já ter sofrido algum tipo de violência. Dessas mulheres, 26% convivem com o agressor. A pesquisa divulgada em agosto de 2015, indica que praticamente 100% das entrevistadas afirmaram conhecer a Lei. Por outro lado, em comparação aos anos anteriores, menos mulheres acreditam que a proteção à mulher melhorou com a Lei Maria da Penha. Do total das entrevistadas, 56% apontaram estar mais protegidas. Em 2013, eram 66%.

Dados do Instituto Patrícia Galvão indicam que, segundo o mapa da violência 2016, cerca de 2,4 mil mulheres foram mortas por arma de fogo no país em 2014. Ou seja, a cada 24 horas, seis mulheres são assassinadas por arma de fogo no Brasil.

Uma pesquisa do Instituto Avon e Data Popular indica que 3 em cada 5 mulheres jovens já sofreram violência em seus relacionamentos Uma pesquisa  realizada pelo Instituto Avon e Data Popular indica que 3 em cada 5 mulheres jovens já sofreram algum tipo de violência em seus relacionamentos


A mídia e a violência contra mulher

Vanessa Prateano também atua no Coletivo de Jornalistas Feministas Nísia Floresta. O coletivo funciona como um observatório de mídia feminista de Curitiba e do interior do Paraná. Sobre a forma em que o assunto vem sido abordado, ela atenta para a necessidade de mais informações sobre gênero na formação de jornalistas.

“Eu acredito que a mídia tem tratado bastante da questão da violência doméstica e familiar e da violência contra a mulher de forma geral. Mas quantidade não é sinônimo de qualidade.

Ainda é preciso avançar muito. Jornalistas possuem ínfima ou zero formação em questões de gênero. Nas universidades, é raro haver uma disciplina, mesmo que seja optativa, sobre o tema.

O uso de termos incorretos, como “crime passional” ao invés de feminicídio, de ideias culpabilizadoras e que colocam a vítima em descrédito, a insistência em falar com a vítima e seus familiares e assim invadir a esfera pessoal dos envolvidos, as perguntas enviesadas, as matérias muito rasas e que só focam na questão policial, muitas vezes de forma sensacionalista, tudo isso é muito comum na cobertura desse fenômeno.

É preciso sair das páginas policiais e ir para a página de política, cobrar políticas públicas na área, dissecar a lei, tirar dúvidas e fazer discussões efetivas ouvindo fontes especializadas e capacitadas, com recorte de gênero, divulgar serviços (trazer números e endereços de delegacias da mulher, do Disque 180, de serviços de atendimento psicológico e jurídico à vítima, de hospitais) e se engajar no tema por meio da capacitação dos jornalistas na área, realizando seminários, simpósios, rodas de conversa das redações com quem trabalha na área. A cobertura precisa ser aprofundada, trazer análises, estatísticas, informações sobre como a mulher pode proceder”.

A jornalista deixa como dica textos de Nísia Floresta sobre o tema que podem ser acessados nos seguintes links:

Como aprimorar a cobertura jornalística da Lei Maria da Penha
Perguntas que precisamos nos fazer enquanto jornalistas que cobrem o tema do estupro
15 dicas para um Jornalismo compromissado com as questões de gênero

 

A Agência Patrícia Galvão divulgou uma pesquisa que revela que seis em cada dez brasileiros conhecem  alguma mulher vítima de violência domésticaA Agência Patrícia Galvão noticiou que seis em cada dez brasileiros conhecem alguma mulher vítima de violência doméstica


A universidade na luta contra a violência que atinge a mulher

Grupos de pesquisa e coletivos universitários fundados no meio acadêmico são alguns exemplos de atuação no combate ao machismo e pelo fim da violência e a busca pela igualdade de gênero. Para a jornalista Vanessa Prateano, os grupos de estudo e pesquisa contribuem para a discussão sobre o tema na sociedade.

“É extremamente importante valorizar esses grupos e estimular sua criação, pois eles produzem pesquisas, estudos e teorias que nos ajudam a compreender as relações de gênero, como elas podem ser desiguais e como reverter isso educando as pessoas para relações emancipatórias e igualitárias”, avalia.

Para a especialista, a reflexão promovida por esses grupos ajudam a combater a violência que ocorre no espaço das universidades. “Sabemos que há muita violência simbólica, física e sexual cometida contra alunas, professoras e servidoras, como piadas que desmerecem as alunas em sala de aula, estupros nos campi, desvalorização das mulheres para ocupar cargos de poder e decisão, desrespeito aos direitos das servidoras que limpam esses espaços, etc”, ressalta.

“Esses grupos podem funcionar como a voz das mulheres dentro da universidade, inclusive recebendo denúncias de violações de direitos e encaminhando-as à Reitoria. Além disso, podem ajudar na promoção e capacitação das mulheres para concorrer e ocupar postos de direção”, conclui.

* Os nomes foram alterados para proteger a identidade das mulheres vítimas de violência.

 Veja também:
11/08/2016 - Lei Maria da Penha: uma década de lutas
26/07/2016 - Uma cultura de silêncio na universidade
16/12/2015 - Projeto de extensão discute violência contra mulher

 

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