Mapa da violência revela aumento do número de mulheres brasileiras negras, como alvo da violência física e psicológica

Foto: Mariele Zanin

Assédio e abuso na infância, violência sexual, tráfico e exploração, violência por parceiro e outras formas de agressão são a realidade de muitas mulheres brasileiras. No entanto, pesquisas têm revelado desigualdades resultantes da discriminação pela raça, etnia e gênero. A diferença se comprova com o aumento, nos últimos 10 anos, de 54% no número de mulheres negras vítimas de assassinato. É o que revela o "Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil", produzido pela Flacso Brasil, sob a coordenação do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz.

Casos com a designer I.M.D.* mostram que gestos de violência contra a mulher negra estão inseridos no cotidiano da sociedade brasileira. De piadas à agressão física, são muitas as situações que exemplificam a realidade descrita pelo mapa da violência.

 

Retratos da Violência

A designer de interiores, I.M.D. conta que já sentiu na pele a violência que esses números retratam. “Quem é mulher negra sabe que sofremos pequenas agressões em todo lugar e o tempo todo, principalmente em relação a nossa aparência”. I.M.D. afirma que já foi vítima de racismo dentro da empresa onde trabalha e não consegue esquecer os comentários que ouviu sobre sua aparência. “Eu havia feito tranças no meu cabelo, que estavam presas num coque (que fica volumoso sobre a cabeça) e quando desmanchei o penteado ouvi “tirou o cogumelo da cabeça? acompanhado de risos.”


I.M.D. ainda lembra de outra situação em que sofreu com o preconceito racial, também motivada pelo seu cabelo afro. “Estava com o cabelo natural, crespo, solto, estilo black power e recebi a pergunta 'que filme de terror você assistiu esse final de semana?' Respondi que não assisto a filmes de terror e ouvi 'então como seu cabelo ficou desse jeito?' A resposta que dei foi 'ele nasce assim'.”

As piadas e brincadeiras com o cabelo foram algumas das situações de racismo que ela encontrou em seu local de trabalho, ela conta que ainda existem outras situações de preconceito que não são explícitas, mas que da mesma forma atingem a vítima e deixam suas marcas. "Fora essas agressões diretas, há as indiretas, que me fizeram ficar nervosa por dias, antes de passar pela transição capilar e, depois, de colocar as tranças, pois tinha medo do meu cabelo afro não ser aceito profissionalmente."

* As iniciais foram utilizadas para resguardar o sigilo da fonte

Foto: Mariele Zanin

Alaerte Martins, enfermeira e integrante da Rede de Mulheres Negras do Paraná, é ativista e conta que já vivenciou casos de violência, de racismo institucional. Martins alega que trabalha com saúde da mulher desde a faculdade. Formada em 1988, poucos anos depois, em 1991, ela se integrou ao movimento de mulheres, filiando-se à Rede Feminista de Saúde. Em 2006, ajudou a criar a Rede Mulheres Negras do Paraná.

Martins analisa que há um certo engano das pessoas ao acharem que a violência atinge todas as mulheres igualmente. "Tenho dito: levar uma surra e depois poder ir ao shopping fazer compras é bem diferente do que levar uma surra e ter que ir esfregar roupa no tanque.” Ela destaca que o Mapa de Violência revela uma realidade mais crítica para a mulher negra e pobre.

Ao ser indagada sobre a violência contra a mulher branca diminuir ao mesmo tempo em que aumenta aquela praticada contra a mulher negra, Martins acredita que alguns dados devem ser considerados. Para ela, o fato de as mulheres negras terem ido estudar e se tornado chefes de família explicaria, em certa medida, o maior número de casos de homicídio. “Imagine isso na cabeça dos homens", sugere, destacando a natureza machista do homem brasileiro.

Na região dos Campos Gerais, o Instituto Sorriso Negro é uma entidade que, desde 2008, busca valorizar a cultura negra. O fundador, José Luiz, mais conhecido como Zé, destaca que a entidade já foi criada para atuar de forma não localizada. "Nós regionalizamos o trabalho, fazendo com que todas as cidades tivessem um movimento negro e, dentro desse contexto do movimento, se filiassem ao Instituto Sorriso Negro".

Zé explica que o Instituto tem uma sede e, a cada mês, há uma reunião com os dirigentes das 12 cidades do interior que integram o Sorriso Negro. Os gestores são responsáveis por formalizar as diretrizes e levar as discussões para o Instituto. "O nosso intuito, em um futuro breve, é a formação de quilombos urbanos, fazer com que o negro não perca as raízes, não perca a sua tradição e também não perca a condição de ser negro. As lutas, elas continuam, elas amadurecem com a formação da cidadania e da igualdade", afirma.

Mulheres têm participação marcante, sendo inclusive maioria no corpo dirigente da entidade. Embora a entidade esteja inserida no contexto do movimento negro, ela não reúne apenas mulheres negras. "Temos mulheres negras e mulheres brancas fazendo esse trabalho conosco. Porque nós não podemos ficar nessa visão de gueto, entendendo que só o negro é vitimizado. Então, a cultura branca nos ajuda também a trabalhar essas contradições sociais".

Os assuntos tratados pelo Instituto são diversos, com destaque para a questão de gênero, com especial atenção para ações voltadas para o público feminino. "Nós acreditamos que a discriminação contra a mulher é muito maior. Ela é discriminada enquanto mulher, enquanto mãe. É discriminada enquanto dona de casa, no mercado de trabalho e enquanto negra.”

José lembra que, quando se trata da mulher negra, a discriminação aumenta, o que se agrava quando se considera a condição daquelas ligadas às matrizes africanas ou que são homossexuais. “Mulher em todos os quesitos, ela é discriminada", analisa.

Sobre a violência ser maior contra a mulher negra, Zé reconhece que esse não é um problema recente em nossa sociedade. "A nossa luta, no Sorriso Negro, é para desmistificar todo esse preconceito ferrenho, fazer com que a mulher possa ser mãe, possa estar em uma universidade, possa acompanhar a família, trabalhar com a mesma igualdade de salário no mercado de trabalho. O preconceito e a violência contra ela não é de agora e é secular", destaca.

Uma solução, avalia Zé, é lutar por políticas afirmativas, como as cotas raciais. "A gente tem que lutar para que elas ocorram". Embora a mulher seja, muitas vezes, vítima de violência cometida pelo homem, é difícil para ela falar sobre isso. É o que avalia Zé, destacando, no entanto, que a Lei Maria da Penha deve ser considerada apenas como um fator encorajador para a luta feminina e para a denúncia dos agressores.

“O homem que diz que teve que bater na mulher, após uma discussão, não deve ser preso porque existe a lei Maria da Penha. Ele deve ser preso porque o homem não tem que bater na mulher.” Para Zé, esse é um princípio de cidadania, sendo que a violência não deve ser vista como um fenômeno restrito a uma classe social.

O presidente ressalta que ninguém nasce racista e, ao contrário, “as pessoas são ensinadas a sê-lo”. E do ativista do movimento negro, nos EUA, Martin Luther King, ele destaca as palavras "se você aprende a odiar, você também aprende a amar”. Para Zé, engana-se quem acredita que o preconceito se restringir ao negro, pobre e morador da favela. "Nossas lutas são pelos negros e negras, mas também pelo brancos, pobres e todos que sofrem preconceito.”

Representação para todo o país

Integrante da Associação de Mulheres Negras no Acre e Doutora em Letras, Margarete Lopes trabalha com gênero e raça nas aulas de literatura. Militante há 20 anos, a feminista destaca a importância da relação entre gênero e raça. "Percebi que não dava pra trabalhar questões de gênero, feminismo, sem tratar de raça. Tenho apurado senso de justiça e as mulheres negras são dez vezes mais oprimidas e injustiçadas que as brancas".

Lopes analisa que para a Biologia não existe raça e que todos os seres humanos são de uma única espécie. "Mas o homem branco criou o racismo quando começou a usar a ciência para provar que a “raça branca” era superior. Teve época que a ciência atestava que os homens eram superiores às mulheres; que o cérebro feminino era incapaz de lidar com a Matemática, com coisas de guerra e com política".

Aí estaria, como destaca a professora, a origem do fato de a mulher branca sempre ter sido tratada como inferior aos homens brancos e, por séculos, terem sido dominadas, educadas só para o casamento. "Agora, imagine a desigualdade com as mulheres negras, que a ciência colocava como inferiores às mulheres brancas", indaga.

Lopes acredita que os índices de violência contra a mulher, verificados atualmente, são decorrentes desses fatores históricos e científicos. E, somente agora, muitos fatos que foram atestados como verdade, são tidos como falsos. "Também a educação ajudou a espalhar e a promover o racismo. As escolas separavam, antigamente, negros e brancos", recorda. Sobre a atual educação, ela acredita que ainda é falha, mas que as mulheres conseguiram inverter o hiato de gênero na educação.

"Antes os homens se doutoravam mais que as mulheres e faziam mais mestrados e graduações. Agora, as estatísticas mostram que a evasão escolar no ensino fundamental é maior entre os homens e ainda maior entre homens negros", afirma. Para a pesquisadora, a realidade das mulheres negras ainda é de sofrimento pela discriminação e pelas dificuldades que ainda dificultam a entrada delas na faculdade e no doutorado. "Conseguimos inverter o hiato de gênero na educação, mas não o de raça".

Sobre a educação em sala de aula, para a professora, os alunos reagem bem ao ensino de conteúdos ligados ligados às culturas africana e afro-descendente, seja no ensino fundamental e médio, seja na educação de nível superior. "A resistência hoje não é ao ensino de enfrentamento ao racismo e, sim, ao ensino de questões LGBT e sobre homossexuais". Ela conta que ligados a algumas religiões cristãs, eles proíbem tratar a temática nas escolas. "Fazem passeatas de protesto aqui no Acre".

Sobre a violência contra a mulher negra, Lopes declara que "a mulher negra continua inferiorizada, secundária, subalterna. Por isso, continua sendo mais massacrada, violentada e aumentam os números de feminicídio negro". A professora ressalta que a profissão que mais tem mulheres negras no Brasil é a de empregada doméstica com uma porcentagem de 92% de negras ou mulatas. "Isto mostra como elas ainda estão num patamar de grande desigualdade em relação às brancas.”

A Associação Negritude de Mulheres Negras do Acre, da qual Lopes faz parte, surgiu em agosto de 2015. Segundo ela, a Associação contribui de forma significativa para a sociedade reunindo as mulheres e as conscientizando acerca da necessidade de se fazer o enfrentamento do racismo e de se combater o racismo promovendo a igualdade social. "Apesar de ser uma associação partidária, está trazendo maior visibilidade para as mulheres negras e suas opressões.

Contudo, vejo apoio mais da prefeitura do que da população", finaliza.

Gráfico comprativo da violência contra a mulher Fonte: Mapa da Violência

Violência em Dados

De acordo com o Mapa da Violência: Homicídios contra mulheres no Brasil, de 2015 e que foi assinado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, de 2003 a 2013. Já os homicídios de mulheres negras aumentam 54,2% no mesmo período. A Lei Maria da Penha foi sancionada no ano de 2006. No entanto, mesmo com a aprovação da lei, que busca proteger as mulheres vítimas de violência, os números indicam que o número de homicídios caiu, quando tratamos de mulheres brancas, mas quando tratamos de mulheres negras, observamos um aumento significativo nesse números.

Para Meryellen Teleginski, advogada e militante feminista, existe além da questão do sexismo, que torna as mulheres mais vulneráveis à casos de violência, o fato de a raça estar profundamente ligada à questão da violência contra a mulher. “Uma questão gravíssima é que para acessar os serviços de proteção previstos na Lei Maria da Penha, as mulheres negras também precisam enfrentar o racismo presente nas próprias instituições de atendimento, além das condições perversas e estereótipos impostos pelo patriarcado”, avalia.

“Assim, para acessar os seus direitos, as mulheres negras precisam lidar com decisões de autoridades governamentais, operadoras/es do direito, profissionais da saúde, educadoras/es, assistentes sociais que, muitas vezes, reproduzem seus próprios preconceitos e incentivam o silêncio desse grupo de mulheres. Há, portanto, um racismo institucional que impede que a Lei Maria da Penha seja efetivamente aplicada”, pontua.

Gráfico indica crecimento no número de assassinatos de mulheres negras Fonte:Mapa da Violência 

A professora do Departamento de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e coordenadora do Núcleo de Estudos de Violência Contra a Mulher (Nevicom), Maria Cristina Rauch, analisa que os números apresentados pelo mapa da violência “indicam a necessidade de refletir sobre o fato de a imagem da mulher ser parte do enfrentamento aos estereótipos discriminatórios que autorizam violências”.

Rauch ainda aponta a necessidade de uma discussão conjunta sobre racismo e violência contra a mulher. “Com a visibilidade da vulnerabilidade da mulher negra no que se refere à violência, a questão de gênero e racial deve ser discutida de forma conjunta, considerando ambos os fatores para implementar políticas públicas para combater a violência. O preconceito de gênero existe e os dados estão disponíveis para confirmá-lo, no caso de somar o gênero com o fator étnico-racial, o preconceito é intensificado.” 

Teleginski também se posiciona sobre o tema destacando que é preciso que as políticas públicas e também os grupos feministas, que lutam pelos direitos das mulheres, se dediquem também a analisar esses números de uma forma especial. “Primordialmente, tem-se que o objetivo principal do movimento feminista é assegurar os direitos das mulheres, o direito que todas as mulheres têm à vida. E se um grupo de mulheres está morrendo mais do que outro, é necessária a reflexão para que nossas ações se voltem mais para aquelas que estão sendo mais vitimadas porque o racismo também mata mulheres.”

Para Séforah Regeane Ferreira, professora da rede estadual, integrante do Conselho Municipal da Mulher e militante do Instituto Sorriso Negro dos Campos Gerais, destaca a importância dos dados da violência ligada ao racismo e ao sexismo. “Indicadores são essenciais ao debate e à proposição de políticas públicas para essa população, as mulheres negras no mundo do trabalho. Se não considerarmos esses indicadores estaremos colocando grupos muito vulneráveis nas mesmas condições dos menos vulneráveis, sem apontar diferenças entre etnias e regionalidade.”

Ferreira ainda aponta que existem fatores e preconceitos que agravam a situação de vulnerabilidade da mulher. Esses fatores podem ser socioeconômicos, raciais ou mesmo de gênero. “Ser mulher, negra, lésbica, trans é ter sua situação agravada em função das assimetrias de gênero e raça que caracterizam a sociedade patriarcal e racista que as colocam em situação de maior subordinação e discriminação, potencializando sua situação de pobreza e vulnerabilidade”.

Para Ferreira, a discussão sobre a violência contra a mulher negra tem se intensificado após a divulgação de números e resultados que comprovam essa realidade no Brasil. Porém a questão do racismo é uma dívida histórica da sociedade brasileira para com a população negra e, quando tratamos de mulheres, isso se agrava ainda mais. “Vivemos num país escravocrata onde o Feminicídio tem raça e um dos principais responsáveis pelo aumento nos índices de morte das mulheres negras é o racismo institucional”, conclui.