A obra deveria ter sido entregue na metade do ano de 2016.

Água parada e mato alto preocupam moradores
Água parada e mato alto preocupam moradores
As obras precisam de poucos detalhes para serem concluídas
As obras precisam de poucos detalhes para serem concluídas
O mato já encobre a passarela de acesso a quadra
O mato já encobre a passarela de acesso a quadra
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Mato alto, água parada e muito lixo, isso é o que podemos encontrar ao ver o campo de futebol society do Núcleo Rio Verde. Com as obras paradas desde o meio do ano passado, o local começa a sofrer degradação com a ação de vândalos e do tempo. Um lugar que seria destinado ao lazer, virou dor de cabeça para os moradores.

Convite para o Bingo BeneficenteA Associação de Moradores do Rio Verde e a Mancha Alviverde estão solicitando brindes para o evento, veja abaixo os pontos de arrecadação


O bingo será realizado neste domingo, dia 26, no ginásio do Núcleo Rio Verde. O evento busca arrecadar fundos para o tratamento de Vinícius Gustavo de apenas 1 ano e 6 meses.

Apesar de previsto em lei, o transporte não é oferecido aos estudantes da rede pública de ensino da cidade


Estudantes chegam a andar 8 quilômetros todos os dias para poder chegar à escola mais próxima de seus bairros

As aulas na rede municipal de ensino foram retomadas na última segunda-feira, dia 13, e na rede estadual foram retomadas na quarta-feira, dia 15.  Porém, em alguns bairros da cidade de Ponta Grossa, estudantes, tanto da rede municipal quanto estadual de ensino, continuam precisando andar cerca de 9 quilômetros, todos os dias, para assistir às aulas. Apesar de previsto por Lei Estadual n.o 14.584, de 22 de dezembro de 2004, e na Lei Federal n.o 10.880, de 9 de junho de 2004, não existe o transporte escolar no bairro Neves e Chapada, o que e compromete a segurança e educação de milhares de estudantes. 

Mutirão acontece no Brasil inteiro. Foto: Imagem da Internet

No mês de novembro, já é tradição a reunião de membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia  realizada, aos sábados, para a arrecadação de alimentos. A campanha está presente no calendário oficial da instituição. O Mutirão de Natal é organizado pela Agência de Desenvolvimento de Recursos Assistenciais (ADRA), que faz as entregas sempre na semana do Natal.

 

 

 

 

Com uma década, o Plano Diretor de Ponta Grossa passa por revisão abrindo espaço para a discussão, junto à população, sobre as atuais demandas do município

O conjunto habitacional Boreal, que se localiza a 10 quilômetros do Centro, divisa com a zona rural (Foto: Marcos Vinicius)

“Este ano, a população está tendo a oportunidade de revisar o plano diretor, as propostas, planos e metas para mais 10 anos no município de Ponta Grossa”, relata o vereador Antônio Aguinel. Com o debate para a elaboração de novo documento, o Portal Comunitário traz, nesta reportagem, uma discussão sobre os problemas encontrados nos bairros da cidade relativos à infraestrutura dos bairros.

No Estatuto da Cidade, o Plano Diretor é definido como instrumento básico para orientar políticas de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana. Além disso, o documento vem garantir o mapeamento das demandas e os princípios norteadores para o atendimento dessas necessidades urbanas.

Os objetivos do Plano Diretor são garantir maior qualidade de vida, preservar o meio ambiente, promover a regularização fundiária e consolidar os princípios da reforma urbana.

O vereador Aguinel observa que existe uma baixa adesão da população na elaboração e revisão do plano diretor e isso acaba por prejudicar a vida dos próprios moradores. “Quando elas não participam, aqueles problemas locais, nas vilas, acabam não sendo incorporados a um plano do poder público e, depois, carece de investimento para poder sanar esses problemas", pondera.

Aguinel lembra questões ligadas à mobilidade urbana,que existem em muitas vilas em Ponta Grossa. Para ele, muitas delas precisam de interligação com outras regiões da cidade, o que deveria ser contemplado pelo plano diretor para minimizar e resolver os problemas enfrentados pela população.

Questões estruturais marcam a realidade de alguns bairros da cidade. É o caso do Boreal, onde falta ligação com a Vila Borato, região vizinha. Outro problema é que o ônibus, fora dos horários de pico, passa a cada 40 minutos. A linha liga o bairro ao terminal Nova Rússia e, de acordo com o morador Antonio, os horários de maior demanda são de manhã cedo e ao final da tarde.

Localizado a aproximadamente dez quilômetros do Centro de Ponta Grossa, o local é um loteamento criado, em 2012, a partir de parceria entre o município e o governo federal. A população enfrenta o problema dos horários escassos do transporte público e, além disso, como explica o morador Antonio, há pouca gente morando no local, mas de manhã cedo e à tarde, os ônibus estão sempre lotados.


As quatro faixas da rodovia, única opção para sair da vila, é considerado outro problema da região associado ao grande fluxo de veículos na via. Aguinel comenta que deveriam estar contempladas, no plano diretor, outras alternativas de deslocamento para essa e outras regiões da cidade que enfrentam problemas relativos à mobilidade urbana.

Seu Antônio da Silva, morador do Boreal, reclama do grande fluxo de veículos. “Na rodovia tinha que ter uma trincheira, alguma coisa pra você passar, porque é muito difícil você passar ali. Principalmente no horário das seis horas da tarde, você não passa ali. São quatro faixas, duas daqui e duas dali. Não tem como você passar”, reclama.

O vereador Laroca chega a dizer que não existe um plano diretor. “Não existe um planejamento, por falta de organização e de um sistema de planejamento”. E compara a administração municipal a um bombeiro que apaga incêndio próximo a um paiol de pólvora.

O vereador Aguinel observa que por uma baixa participação da população, acaba sendo um plano diretor montado, muitas vezes, por servidores públicos e a empresa contratada que está ali para elaborá-lo e analisar o estudo. “Acaba sendo aprovado dessa forma, de uma forma genérica”, finaliza destacando a falta de riqueza de informações pela não participação dos moradores.

Participação da população

Segundo o site do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Iplan), para a elaboração do Plano Diretor está prevista a participação de toda a sociedade. Para este ano, a expectativa era de que o processo de reformulação do documento contasse com a participação de toda a população, com sugestões mudanças para a revisão.

Laroca avaliar que seria necessário pegar as propostas da população e passar pela avaliação de técnicos. Para ele, nem sempre a idéia da pessoa que está lá na ponta, sofrendo diretamente com o problema urbano, é viável. E, muitas vezes, é preciso uma estudo para verificar os desdobramentos para o futuro.

O vereador Aguinel diz que é necessário pedir e apelar para que a população se esforce em participar das audiências públicas que estão sendo feitas nas vilas. Essa é a metodologia empregada para mapear as dificuldades e os problemas enfrentados pelos moradores a fim de que eles sejam inseridos na proposta de reformulação do plano diretor. “A baixa participação da população traz prejuízo não para quem é prefeito, mas para a própria população que ali reside”, finaliza.

Segundo o Iplan, a primeira audiência pública para se discutir o plano diretor aconteceu em abril e a segunda no início deste mês. A engenheira civil e representante do Conselho de Engenharia e Agronomia (Crea), Margolaine Giaccchini, diz que a entidade ainda está na fase de levantamento de dados e de diagnóstico, apesar de a revisão ter que estar pronta até dezembro. Para ela, ainda há, no entanto, muito o que fazer.

Mapa de Ponta Grossa em dados (Fonte: Iplan)


Laroca diz que teve uma participação muito ativa no plano de saneamento, criticando que o prazo de apenas um ano é muito pequeno para a sua elaboração. “Ele fala de drenagem do solo, cadastro técnico e de uma série de outras variáveis que compõem esses planos. E nós estamos falando de muitos planos que compõem o Plano Diretor”, explica.


Insatisfeito com a revisão em ano eleitoral, Laroca alerta para o fato de que isso não deixa tempo para uma análise mais criteriosa por parte da população. “Eu gostaria de uma participação maior da sociedade, de uma discussão maior. Eu não estou vendo isso”, desabafa.


Para o vereador Aguinel, trata-se de um Plano Diretor completo e que tudo indica que foi feito um bom estudo acerca do Plano Diretor vigente.”Porém, se não tiver uma cobrança por parte da Câmara de vereadores, que representa a população, e também da própria população, de nada adianta pagar uma empresa para projetar a cidade para os próximos 10 anos”, conclui acreditando que, dessa forma, não haveria instrumentos efetivos para fiscalização.

Laroca lembra que são 16 planos, entre os quais estão planos de mobilidade urbana, plano de saneamento do município e tantos outros planos que deveriam ser melhor discutidos com a participação da sociedade. “O que que acontece é que vai facilitar quem está no poder. Quem está sentado na cadeira de prefeito vai poder fazer as modificações a seu bel prazer, enquanto a população está preocupada com o processo eleitoral”, desabafa.

Avanço dos resultados

“O Plano simplesmente foi feito porque havia necessidade de cumprimento de prazos, pois senão os recursos federais seriam bloqueados”, relata Laroca criticando o fato de que a revisão é feita somente para comprir prazos. Para ele, não se trata de uma ferramenta de gestão de administração, mas, sim, de um pré-requisito para conseguir dinheiro ou para se ser exibido em apresentações no Conselho da Cidade.


O vereador Aguinel nota que o Plano Diretor, no município de Ponta Grossa, não está sendo respeitado, em sua íntegra, pelo Poder Executivo. “Nós estamos tendo diversos problemas sociais em virtude do não cumprimento do plano do município, porque está se desrespeitando importantes estudos que foram realizados projetando o município ao longo de dez anos”, explica.


Para Laroca, o que de prático que foi feito é a ampliação do perímetro urbano da cidade. “Numa cidade com uma vasta extensão territorial, nós invés de verticalizar, nós horizontalizamos, aumentando a pobreza na periferia. Não existe sequer uma lei que permita uma outorga onerosa da construção de terrenos na cidade”, reclama.

Construções em bairros distantes como o Borel é alvo de crítica dos vereadores em relação ao crescimento desordenado da cidade


Aguinel nota que, na parte ambiental a cidade, tem mais de 150 quilômetros em arroios onde deveria estar sendo feita a descontaminação, a despoluição. Ele entende que, na prática, muito pouco se faz. A própria concessão da Sanepar, no município, prevê que ela tem que repassar 1 % de sua arrecadação para o fundo municipal para a despoluição dos arroios e para não permitir invasões de áreas de proteção ambiental.

Laroca reclama da lei de impacto de vizinhança dizendo que é uma lei mal feita enviada pelo executivo e feita como se fosse uma obrigação, dormiu no legislativo porque não havia interesse em ser votada e a gente aprovou uma lei que não é das melhores e que poderia ser alguma coisa que pudesse regular o impacto dessa vizinhança e não infelizmente isso não está acontecendo.

O vereador cita o exemplo de um prédio de 30 andares, três torres, sendo construído sem responsabilidade nenhuma desde empreendedor com o município, ele vai receber toda a infraestrutura urbana, asfaltado, vais ter que se melhorar as galerias de água, esgoto, rede de água para poder abastecer um empreendimento daquele porte e qual foi a contrapartida dele para sociedade que pagou tudo aquilo da via pública?

Aguinel chama a atenção para as rotineiras alterações de zoneamento no município, são áreas que eram urbanas e ,altera-se do nada na camara para zoneamento comercial, isso acaba gerando uma confusão enorme porque são pessoas que residem em um certo local e foram morar devido ao zoneamento que estava no momento que se altera na câmara sem estudo nenhum gera um caos, um problema pra vida das pessoas.

“Então o que nós teremos que ter é muita responsabilidade na tomada de decisão na camara de vereadores ela piora ou melhora a vida das pessoas de acordo com as suas atitudes”explica.


Uma das leis criticadas por Laroca é a EIV (Lei de Estudo de Impacto de Vizinhança) sancionada esse ano, o site do IPLAN aponta 7 empreendimentos com processo em andamento cadastrados (loteamentos, condomínios e residenciais).


Aguinel explica que essa lei vai levar a planejar empreendimentos onde tiver prédios, por exemplo, o construtor terá que fazer estudo do impacto que ele vai causar trazendo aquelas pessoas para morar naquele local, quando tiver novos conjuntos habitacionais também, o loteador e empreendedor terá que fazer esse estudo do impacto que vai causar trazendo cem, duzentas famílias para aquela região.

“O poder executivo vai cobrar projetos de mobilidade urbana como essas pessoas vão chegar ou sair para evitar o congestionamento que existe no município”, explica.

As alterações de leis, que mexem com o plano diretor, é formado uma comissão especial que a comissão do plano diretor dentro da câmara para poder avaliar se a lei enviada para cá e proposta, se ela pode ser alterada ou não. “Pelo menos existe este cuidado verificar se as propostas que estão sendo alteradas podem ser encaminhadas”, expica Aguinel.


Segundo o vereador leis complementares, algumas foram aprovadas e incorporadas ao plano diretor, mas primeiramente elas passam pela comissão especial do plano diretor que avalia se ela deve ser alterada o plano diretor ou não, “Porque quando você faz um plano diretor é um estudo para 10 anos, finaliza.

 

Arquivo comunitário:

02/12/2015 - Novo Plano Diretor de 2016 de Ponta Grossa inclui o tema mobilidade cicloviária
02/09/2015 - Encontro discute revisão do Plano Diretor e o uso de bicicletas nas cidades

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