Representantes de diversos setores da sociedade reconhecem a importância de discutir projetos complementares ao plano diretor de Ponta Grossa.

 

A urbanização e o aumento populacional acarretam o crescimento desordenado de cidades, sem que haja o devido planejamento urbano para garantir qualidade de vida à população.

O Estatuto da Cidade é uma lei federal de 2001 criada com o objetivo de solucionar esse problema e criar cidades sustentáveis, por meio de princípios básicos como planejamento participativo e função social da propriedade. Para isso, o Estatuto estabeleceu o Plano Diretor, "o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana", obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes.

Neste ano, no dia 24 de maio, foi realizada uma audiência pública para discutir projetos complementares ao Plano Diretor de Ponta Grossa, estabelecido em 2006. Para o relator da Comissão Especial Temporária do Plano Diretor, vereador Alessandro Lozza de Moraes (PSDB), a audiência pública é uma forma de participação popular na questão da mobilidade urbana. “É necessário que o Poder Público absorva informações dos técnicos e a população possa dar sugestões sobre o plano diretor de Ponta Grossa”.

O estudante e integrante do Diretório Acadêmico de Geografia da UEPG, Guilherme Smanioto, acredita que a população deve participar deste debate.  “Ponta Grossa é uma cidade com grande demanda de obras para ciclistas. Hoje existem muitas pessoas que têm medo de andar de bicicleta, porque no trânsito é olho por olho e dente por dente. Os grandes veículos nãos respeitam os ciclistas", afirma o estudante.

Segundo o secretário de Planejamento, José Ribamar Krüger, “é importante a participação de todos os setores da sociedade, para que a cidade possa ter harmonia e nós não tenhamos empecilho na realização de obras”.

Discussão Popular

Representantes de diversos órgãos e entidades estiveram presentes na audiência e utilizaram a tribuna para questionar a Câmara sobre os projetos de lei em discussão.

A integrante do Movimento ProCicloviasPG, Fátima Ribeiro, reivindicou a integração da bicicleta dentro do sistema de mobilidade urbana. Segundo ela, os projetos apresentados não estimulam meios não motorizados de transporte. “É importante incluir pedestres, ciclistas e cadeirantes, olhar para esse público quando tratamos da mobilidade urbana”, disse Fátima.

“A gente não está querendo dizer que a bicicleta vai resolver o problema do trânsito. Mas ela é uma alternativa sustentável e deve ser uma opção para as pessoas. Dessa forma, podemos contribuir para um trânsito melhor e uma cidade mais sustentável”, defende a integrante do movimento.

João Luiz Stefaniak, da organização não governamental URBE, fez críticas à falta de efetividade do plano aprovado em 2006. “O plano diretor apenas define as diretrizes que devem ser seguidas pelo município. Se não houver efetividade no cumprimento, será apenas uma Carta de Princípios, letra morta”.

Para o vereador George Oliveira (PMN), o trânsito de Ponta Grossa se transformou em um verdadeiro caos nos últimos anos. “Aqui as soluções para o trânsito são paliativas. Nada é pensado para ser definitivo, ou, pelo menos, para daqui a 20 ou 30 anos”. Segundo ele, as razões para os problemas de trânsito são o crescimento desordenado da cidade, o fato de Ponta Grossa ter se transformado em um canteiro de obras, a expansão industrial, as unidades do programa Minha Casa Minha Vida, o fortalecimento do comércio, além da frota atual de 160 mil veículos.

De acordo com Cicilian Luiza Löwen Sahr, professora de Geografia da UEPG, com formação e pesquisa em planejamento urbano regional, não se planeja por obrigatoriedade. Os objetivos principais do plano diretor envolvem o controle da especulação imobiliária, a gestão democrática das cidades, e, principalmente, estabelecer a função social da propriedade.

“A cidade precisa ser planejada para a coletividade. Todas as questões precisam ser planejadas e debatidas em conjunto, desde segurança pública, drogas, ciclovias, entre outras. É imprescindível a análise da questão integral do planejamento”.

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