Comissão composta por professoras, diretoras e representantes do SindServ e da Secretaria de Educação assume compromisso de entregar até dia 04/09 um projeto de reformulação da lei 10375, que regula o plano de cargos da carreira docente municipal.


No dia 07 de maio, o Sindicato dos Servidores Municipais reuniu-se com representantes da prefeitura para dar continuidade ao projeto de reelaboração do plano de cargos da carreira do magistério. A proposta surgiu no dia 26/03, em uma reunião do SindServ com os professores da rede pública. A discussão deixou clara a necessidade de uma revisão na lei 10375, que compreende o plano de cargos.

De acordo com a professora Andreia Albuquerque, membro do Conselho Fiscal do SindServ, a reformulação é necessária pois a lei é antiga e apresenta falhas de composição, que prejudicam o trabalho dos professores. Além disso, ela afirma que “como a sociedade muda, toda lei precisa de revisão”.

A professora também conta que foram nomeadas 15 pessoas para a comissão que deve estudar a lei atual e compor o projeto de reformulação: duas professoras e uma diretora do ensino infantil, duas professoras e uma diretora do fundamental, duas representantes do SindServ e sete membros da equipe da Secretaria de Educação, que compreende advogados, equipe técnica, um presidente e um secretário.

A presidente da comissão e representante da Secretaria de Educação, Simone Neves, conta que a equipe também definiu um prazo para a elaboração do novo plano de carreira. “Assinamos um compromisso com o prefeito de que no prazo de 120 dias entregaremos o plano revisto e criado”, conta.

Neves também afirma que a próxima reunião, para começar os trabalhos, está marcada para o dia 21/05, e comenta os desafios da reformulação, “temos que ser maduros, pois temos toda uma legislação já existente para cumprir”.