Após o início das negociações em abril, a reformulação da lei 10.375 de 28 de setembro de 2010, que regula o plano de cargos da carreira docente municipal, está quase no fim.

 

 

A última reunião do SindServ com a categoria aconteceu na noite de quarta-feira (13/11) e houve votação e discussão sobre todos os pontos mudados na lei. Entre eles, a classificação dos professores entre 20h e 40h e não mais por professor da rede infantil ou fundamental, também foi discutido sobre o estágio probatório, a função, qualificação e avaliação de desempenho dos diretores, progressão da carreira, jornada de trabalho, gratificações, férias e outros.

Houve também ajustes e detalhamentos na redação, mas os artigos mais polêmicos foram o 9º e o 17º, que tratavam da estrutura do plano de carreira e do concurso público respectivamente. A alteração de nível na tabela de carreira do artigo 9º foi rejeitada, assim como 17º.

Para a professora municipal Elenice Sutil Motin, a reunião foi produtiva e democrática. “Acho que a prefeitura vai ser favorável, o que é muito bom, porque os professores começam a ganhar lugar”, afirma.

O presidente do sindicato, Leovanir Martins, diz que o próximo passo é elaborar o documento com as alterações e enviar para a Secretaria de Educação para que ela elabore o projeto e seja votado na Câmara dos Vereadores.

Sobre o tempo previsto para que a lei alterada entre em vigor, Leovanir afirma que “vai depender do Executivo, creio que não vai ser uma alteração tão difícil de fazer, então se o Executivo trabalhar com agilidade creio que até o fim do ano ele consiga aprovar essas alterações na lei”.

As próximas reivindicações pautadas do SindServ para a categoria serão sobre as férias e a tabela salarial.

Arquivo Comunitário: 29/04/2013 - Após aumento salarial, SindServ busca novo plano de carreira para professores