Ficaram acordados nesta segunda-feira, dia 02, em assembleia convocada pelo SindUEPG, treze encaminhamentos que foram aprovados com unanimidade pelos mais de 400 docentes e servidores presentes. A reunião, realizada no auditório PDE, no campus de Uvaranas, colocou primordialmente em pauta dois temas: ParanáPrevidência e Autonomia Universitária.

 

A vice-presidente da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (SindUEPG), Gisele Masson, iniciou sua fala relembrando como o momento é decisivo para o movimento, e mapeou os presentes sobre as reivindicações que já foram levantadas desde a deflagração da greve, no dia 05/02, com o início oficialmente no dia 10/02.

Gisele Masson enfatizou que o governador não recebeu os sindicatos durante todo o período de greve, e que em nenhum momento foi aberto um espaço para negociação.

“Nós não fomos recebidos pelo governador. Ele apenas recebeu os reitores. Publicamente já manifestei que o reitor não nos representa, isso pode ser entendido de uma forma atravessada. Ele não nos representa neste momento de discussão e sim administrativamente”.   

Sobre o ParanáPrevidência, Gisele esclarece: “A ParanáPrevidência possui 497 milhões de reais por mês. A proposta do governo é extinguir a ParanáPrevidência e passar o recurso para ser administrado pelo tesouro do Estado”.

Segundo a professora, enquanto a pauta dos professores pede a retirada da ParanáPrevidência do “pacotaço”, o governo sugere a criação de uma comissão para discussão da previdência dos servidores. Mas, nisso, ele se contradiz, pois quer apresentar um projeto.

“O governo vai apresentar um projeto de reforma dentro daquilo que ele considera importante e legítimo. E isso coloca em dúvida a sua resposta sobre a criação de uma comissão”, complementa Gisele.

Ainda em relação à ParanáPrevidência, o Governo defende deslocar os oito bilhões de reais do Fundo Previdenciário para o Fundo Financeiro, o que significa a utilização desse dinheiro para pagamento de todos os atuais aposentados e pensionistas.

Hoje, o Fundo Previdenciário remunera apenas aqueles que ingressaram no serviço público após 2003, o que significa cerca de 14% do total. Os demais aposentados e pensionistas (ligados ao serviço público até 31/12/2003, pelo antigo IPE, são remunerados pelo Fundo Financeiro).

Com a junção dos dois fundos (Previdenciário e Financeiro), não há garantia das aposentadorias futuras (a partir de 2019), pois “o saldo sumirá em menos de três anos, isso baseado em estudos”, complementa Gisele.

Para quem vai entrar no serviço público a partir de agora, o governo propõe que sejam aposentados com o teto do INSS, hoje com o valor máximo de 4.622,00 reais. E para completar o valor da aposentadoria, a proposta é criar um sistema complementar gerenciado por banco privado.
 
Sobre a autonomia universitária, Gisele informou que já existia um projeto elaborado pelo Governo em maio do ano passado. O SindUEPG conseguiu a cópia do projeto e, após um estudo, constatou que ele visa a aspectos econômicos a fim de restringir o orçamento das universidades.

Por meio de um decreto, o governo está montando um grupo de trabalho - composto pelos reitores das sete universidades do estado e dois representantes sindicais, para estudar a autonomia universitária. Para os professores, é necessário um debate com a comunidade acadêmica e uma maior representatividade de docentes e agentes universitários neste grupo de estudos.

Os reitores da UNIOESTE e UNICENTRO já informaram que não vão participar do grupo instituído pelo governador. Também neste dia 02 de março, as Universidades UNIOESTE e UNICENTRO definiram que irão continuar em greve, tanto docentes quanto técnicos e demais servidores.

Propostas aprovadas na assembleia:

  • Continuidade da greve;
  • Retirada da reitoria da UEPG do grupo de trabalho da Autonomia Universitária;
  • Suspensão imediata do calendário universitário;
  • Retirada imediata da UENP e UNESPAR da meta 4;
  • Pagamento imediato de um terço das férias;
  • Retirada, em definitivo, do projeto de reforma do ParanáPrevidência;
  • Reabertura e melhoramento do Sistema de Atendimento à Saúde (SAS);
  • Ampliação do quadro efetivo de servidores universitários;
  • Contratação imediata de servidores já aprovados em concurso público;
  • Ampliação do adicional de titulação (ATT) conforme acordado com o governador estadual;
  • Comprometimento do governo com a continuidade do repasse de custeio para as Universidades;
  • Moção de apoio à criação da CPI do endividamento do estado;
  • Moção de apelo ao aumento do repasse de recursos para assistência estudantil.

 

Arquivo comunitário
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