Em comparação com o primeiro trimestre do ano passado, a variação da receita estadual é de 90,15%, logo não há justificativa para falta de repasse de recursos para as universidades

A manifestação contra os inimigos da educação também percorreu a reitoria, com cartazes e fotos que lembravam o dia 29 de abril de 2015

 

Os investimentos em educação são cada vez mais escassos. A falta de repasse de verbas deixou o ensino mais precário. O corte de 50% das verbas de custeio, dinheiro destinado para itens básicos como luz, água e combustível, ameaça a UEPG. 

Em fevereiro, o governo anunciou que, dos R$12 milhões solicitados, repassará apenas R$ 8 milhões, sendo que, desse montante, R$2 milhões destinados ao PIS/PASEP (contribuições sociais que financiam seguro-desemprego e abono).

Dados da Secretaria do Estado da Fazenda (Sefa), referentes ao período de 2011 a 2015, mostram que o crescimento da receita estadual foi de 24,33%. Mesmo com essa alta, os investimentos na educação cresceram apenas 7,98%. Em ciência e tecnologia, houve, ao contrário, uma redução de 18,25%. As informações foram traduzidas pela economista Cid Cordeiro, assessor de finanças públicas da Adunioeste, publicadas no informativo do sindicato.

Um ano após o 29 de abril, o presidente do Sindicato dos Professores e Técnicos da UEPG (Sintespo), Emerson Barbosa, relembra como se deu alteração do ParanáPrevidência, sem que houvesse uma discussão ampla e aberta com os servidores públicos.

A descomemoração, na última sexta-feira, do episódio que ficou conhecido como 29 de abril, traz de volta o debate sobre a política financeira do governo. Há um ano, medida judicial, solicitada pelos poderes legislativo e executivo estaduais, assegurou a presença de um cordão policial que impediu o acesso, à Assembleia Legislativa do Estado Paraná (Alep), de manifestantes contrários ao Projeto de Lei 252 / 2015, que levou ao confisco de recursos do ParanáPrevidência. Na ocasião, cerca de 300 servidores públicos e estudantes ficaram feridos.

Barbosa afirma que o conjunto de medidas, no qual se inclui o PL e adotado pelo governo para ajuste fiscal, afeta outras áreas, como a saúde. “São bombas que chamamos de descaso”.

Para o sindicalista, a situação das universidades é ainda mais caótica, pois além da não contratação de professores e técnicos há a redução de verbas. Sobre o corte, ele diz que não há como aceitá-lo e, por isso, o próximo semestre será de muita luta. O Sindicato reuniu um grupo de servidores que participou dos atos que marcaram a descomemoração de um ano do 29 de abril, em Curitiba.

O presidente da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (Sinduepg), Marcelo Bronosky, comenta que a redução de verbas coloca em risco a universidade. “O contingenciamento atinge áreas fundamentais”, relata.
Para Bronosky, o fato de a receita estadual ter aumentado e de os investimentos em educação terem diminuído evidencia que as universidades não são prioridades para Beto Richa.

O sindicalista comenta que professores usam, muitas vezes, recursos próprios para adquirir passagens para palestrantes e para a compra de materiais para laboratório, como reagentes. “É uma saída muito ruim, pois desonera o Estado de sua responsabilidade”.

Segundo o Pró-reitor de Assuntos Administrativos (Proad), Amaury dos Martyres, a diminuição no repasse de verbas para UEPG não é um corte. Desse valor, 10% (R$ 800 mil) foram contingenciados e devem ser repassados ao longo do ano, de acordo com a disponibilidade de verbas do Estado.

O Pró–Reitor comentou que a não liberação dos R$ 800 mil fará falta para a universidade, uma vez que o orçamento de R$ 8 milhões já implica em uma redução face à demanda da instituição. Porém, segundo ele, a promessa do governo é que o valor seja repassado. Martyres diz que está em negociação uma suplementação orçamentária para as universidades. Com isso, a UEPG poderá receber de R$ 2 milhões a R$ 4 milhões.

 

Manifestações marcam um ano do massacre de 29 de abril

Em Ponta Grossa, os protestos tiveram início logo cedo, na última sexta-feira, nas portarias dos dois campi, onde houve distribuição de panfletos. No meio da manhã, professores, estudantes e servidores se concentraram na portaria principal do Campus Uvaranas.

Manifestantes carregavam cartazes e faixas que lembravam as greves realizadas, em 2015, pelos profissionais da educação e o episódio conhecido como o “massacre de 29 de abril”. Foram distribuídos adesivos e o trânsito foi interrompido, em alguns momentos, para a convocação da comunidade para adesão ao dia de paralisação. O grupo promoveu ainda um café da manhã.

Por volta das 10 horas, os manifestantes iniciaram o enterro simbólico dos “inimigos da educação”. Entre eles, estavam o governador, secretários de estado e os deputados que votaram a favor do Projeto de Lei 252 / 2015.

Da portaria do Campus Uvaranas, os manifestantes seguiram, em procissão, pela Avenida Carlos Cavalcanti em direção à Reitoria, onde percorreram os corredores. O grupo carregava cruzes que traziam os nomes dos “inimigos da educação” e um caixão, O enterro simbólico dos “inimigos da educação” foi realizado na rotatória, próximo à biblioteca.

O estudante do 2º ano do curso de licenciatura em História da UEPG, Eduardo Lisboa, que participou das atividades, vê seu futuro ameaçado pela política do governo estadual para a educação pública. “É uma falta de perspectiva de profissão. Eu não vou conseguir trabalhar, pois as escolas estão sucateadas”, avalia.

“Eu já estou inserido, como professor, na educação básica e é horrível ver esses cortes tão profundos na educação. Com essa tentativa de estrangular a educação pública para entregar à iniciativa privada, você perde a perspectiva de futuro”.

A professora do Departamento de História da UEPG, Rosângela Camargo, que esteve presente, há um ano, na manifestação em frente a Alep, que resultou na violência policial. A docente lamentou ao falar sobre o ato de descomemoração.

“Nós vimos professores, armados apenas de ideais, que estavam em luta por uma escola pública, gratuita, universal e de qualidade. Else foram atacados de forma fria, determinada e pré-agendada pelas forças policiais comandadas por Carlos Alberto Richa e por seu secretário de Segurança Pública da época, Fernando Francischini”.

A professora também fez um lembrete aos alunos. “Não esqueçam que a liberdade é o maior dos tesouros e é por ela que nós lutamos”.

Como parte do cronograma de atividades para descomemorar o 29 de abril, professores e alunos se reuniram, na tarde da última sexta-feira, em frente à Igreja dos Polacos, no ato em defesa dos servidores e estudantes e contra os “inimigos da educação” e desmonte da Educação Pública.

A aluna do último ano curso de Serviço Social da UEPG, Bruna Hass, participou da manifestação. Membro do programa de extensão Incubadora de Empreendimentos Solidários (IeSol), ela comentou o fato de haver um processo de precarização das universidades.

 “Não tem bolsa, muitas vezes, vai pela causa. Além disso, é cortada a verba e não tem carro pra você fazer uma visita. Você não pode ir a um congresso apresentar pesquisa porque não tem ônibus”.  Hass lembra que, por mais que a UEPG ceda o veículo, há situações em que ela cobra, por exemplo, o combustível.

Formada em História há dois anos, Lilyan Cordeiro destacou que, apesar da mancha na história do Paraná provocada pelo massacre, as mobilizações uniram os profissionais da educação.

“Acho que teve uma união como não se via há muito tempo dentro da categoria dos professores e isso foi bom por um lado. Por outro, foi uma mancha horrorosa daquelas que vai ser lembrada pra sempre. Quando você procurar, ela vai estar lá nos registros de história”.

Durante o ato, o professor do Departamento de Educação, Érico Ribas Machado, falou sobre o corte das verbas de custeio que a UEPG sofreu, novamente, no início do ano. “Está muito reduzido o dinheiro destinado ao pagamento de itens básicos necessários ao funcionamento, do dia a dia, das universidades”.

“O corte foi pela metade. Isso significa que a estrutura mínima, para nosso trabalho em ensino, pesquisa e extensão, está cada vez mais ameaçada”, alertou o professor.

“Nós sabemos que professores e servidores estão financiando muitos produtos e materiais com recursos do próprio bolso para continuar desenvolvendo seu trabalho”, completou.

 

Contradições no Governo Richa

Ao longo de 2015, notas foram divulgadas por meio da Agência Estadual de Notícias (AEN), órgão oficial de comunicação do governo. Várias declarações reconheciam problemas no caixa do Estado do Paraná.

Em 25 de fevereiro do ano passado, o governador Beto declarou, via AEN, que eram necessárias medidas de contenção em decorrência da crise financeira do Brasil. “Não há condições de não apresentar medidas, de certa forma amargas, neste momento, para enfrentar a situação nacional”.

Richa alegava que as medidas de ajuste fiscal deveriam ser aprovadas o quando antes. “Agora enviamos medidas para contenção de gastos. O momento exigia brevidade na aprovação das medidas”.

Isso motivou ações como a elevação de impostos, para aumentar a arrecadação, e como a redução de despesas com o Estado. As medidas do governo foram chamadas, por seus opositores, de “pacote de maldades”.

Para justificar a necessidade dos cortes, foram divulgadas várias notas sobre o congelamento de salários do governador. Na publicação de dia 25 de fevereiro, o governador afirmou: “Agora mesmo estou congelando o reajuste salarial do governador e da equipe de primeiro escalão. Reajuste que foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal”.

Na mesma publicação, o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, frisou a necessidade do corte de despesas para reequilibrar as contas do governo. “É necessário manter as contas equilibradas e ajustar o orçamento à capacidade financeira, reduzindo gastos e renegociando dívidas”.

Porém, mesmo com as inúmeras declarações que buscavam justificar o ajuste fiscal, a real situação financeira do Paraná era outra. O professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Luiz Fernando Reis, membro do Sindicato de Docentes da Unioeste (Adunioeste), filiado ao Andes, apresentou dados que contradizem tais declarações.

Em 2014, a receita tributária do Paraná teve um aumento de 31%. Paralelo a isso, o governo reduziu os investimentos em áreas como educação, saúde e ciência e tecnologia (no caso desta última através de corte de verbas para as universidades estaduais).

Através do estudo, o professor explicou, com base nas cinco áreas de maior investimento (educação, previdência social, segurança, saúde e serviço da dívida), que os valores destinados à saúde e à educação diminuíram, enquanto as despesas com segurança pública aumentaram.

“Quem esteve na praça [Nossa Senhora de Salete, no Centro Cívico] no dia 29 de abril [em 2015] pode perceber para onde foi esse dinheiro. Gastar dinheiro com segurança pública não é um problema, desde que você gaste para segurança da comunidade”, disse Reis.

A declaração do professor foi realizada em uma mesa redonda promovida, em novembro passado, no Campus Central da UEPG. A discussão integrou as ações do projeto da extensão “Universidade e Sociedade: Perspectivas após o 29 de abril”.
Através desses dados, o professor explicou como o ataque aos professores foi desnecessário e desmedido. “Não havia nenhum motivo para fazer aquela guerra que ele fez para aprovar medidas que diminuíssem as despesas com os servidores do Paraná”, afirma.

Dados da Adunioste, apresentados pelo economista Cid Cordeiro, indicam que, em 2016, a receita corrente do estado teve início com crescimento significativo.

Em comparação com o primeiro trimestre do ano passado, houve um aumento de 90,15%. Segundo Cordeiro, esse crescimento se deve ao adiantamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Porém, mesmo se a cobrança do IPVA for desconsiderada, a variação da receita ainda mostra um crescimento de 15%.

Apesar disso, a Sefa costuma subestimar a receita, que durante todo o governo Richa, tem apresentado um crescimento real, acima da inflação. Dessa forma, a Sefa insiste nas medidas de ajuste fiscal.

Segundo o informativo da Adunioeste, o governo demostra esse pessimismo com as contas do estado para justificar suas ações. Contraditoriamente, em outros momentos, ele faz uso dos dados “reais” para fazer publicidade do governo.

Tanto os dados apresentados pela Adunioeste, como por Luis Fernando Reis, apontam que saúde, educação e ciência e tecnologia não são tratados como prioridade no governo de Beto Richa.
Até o fechamento da reportagem, a assessoria de imprensa da Secretaria de Ciência e Tecnologia não respondeu às indagações do Portal Comunitário.

 

“Não esqueceremos jamais”

Em greve pela segunda vez, os professores das universidades públicas do Paraná, no dia 29 de 2015, protestavam contra alteração do ParanáPrevidência. A mudança no sistema de aposentadoria dos servidores possibilitou que o governador fizesse uso desse dinheiro.

O protesto ocorreu, em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep), sendo que os docentes foram impedidos de acompanhar a votação. Cerca de 20 mil manifestantes protestavam com a frase “retira ou rejeita”.

Ao mesmo tempo, mais de 5 mil policiais, sob ordem do governo estadual, estavam no Centro Cívico com a desculpa de manter a segurança do local. Professores, estudantes e servidores de outras categorias, como agentes penitenciários e da saúde sofreram a ação violenta empreendida pelos policiais a fim de impedir o acesso à Alep.

Enquanto a população era brutalmente impedida de acompanhar a votação, Richa justificava sua ação por meio da Agência Estadual de Notícias. “Cumprimos uma determinação da Justiça para garantir a votação. É preciso pôr fim às ameaças de invasão à Assembleia Legislativa. Se houvesse mais uma invasão tínhamos que fechar o parlamento e dar a chave ao sindicato para decidir o que eles querem votar. Isso não pode acontecer. Lá há 54 deputados que têm legitimidade para representar todos os paranaenses”.

Mesmo com os gritos vindos de alto-falantes que imploravam “chega de bomba”, a ação violenta do aparato militar foi mantida. Os policiais que se recusaram a participar da truculência do governo foram presos.

No ano passado, logo após o massacre, os professores lamentaram sobre o episódio. Robson Laverdi, do Departamento de História, falou sobre a violência sofrida pelo aparato militar do governo contra os professores.

“Pela primeira vez, eu vi a vida ameaçada de uma maneira impensável”.  Ele também comentou o tratamento da polícia aos manifestantes. “Nós estávamos lá defendo a qualidade do processo da educação e fomos tratados como bandidos”.

 

  • À tarde, ocorreu um ato em defesa dos servidores e estudantes  contra os inimigos da educação em frente à Igreja dos Polacos
    À tarde, ocorreu um ato em defesa dos servidores e estudantes contra os inimigos da educação em frente à Igreja dos Polacos
  • O professor Érico Ribas Machado explanou durante a manifestação sobre os efeitos dos cortes das verbas de custeio da UEPG
    O professor Érico Ribas Machado explanou durante a manifestação sobre os efeitos dos cortes das verbas de custeio da UEPG
  • O enterro simbólico foi realizado na rotatória do Campus Uvaranas próximo à biblioteca, onde as cruzes com os nomes dos inimigos da educação foram deixadas
    O enterro simbólico foi realizado na rotatória do Campus Uvaranas próximo à biblioteca, onde as cruzes com os nomes dos inimigos da educação foram deixadas
  • No fim do enterro simbólico, os manifestantes se reuniram em frente à sala da reitoria e gritaram “Fora Beto Richa” para mostrar a insatisfação com o governo
    No fim do enterro simbólico, os manifestantes se reuniram em frente à sala da reitoria e gritaram “Fora Beto Richa” para mostrar a insatisfação com o governo
  • A professora do Departamento de História, Rosângela Petuba, falou durante o ato que ocorreu na tarde de sexta-feira, dia 29, sobre a situação da UEPG
    A professora do Departamento de História, Rosângela Petuba, falou durante o ato que ocorreu na tarde de sexta-feira, dia 29, sobre a situação da UEPG
  • Pela manhã da sexta-feira (29) professores fizeram visitas em salas que estava em aula para falar da importância da paralisação
    Pela manhã da sexta-feira (29) professores fizeram visitas em salas que estava em aula para falar da importância da paralisação
  • Durante o enterro simbólico, professores, estudantes e servidores evidenciaram toda a sensação de injustiça e impunidade ao lembrar o 29 de abril
    Durante o enterro simbólico, professores, estudantes e servidores evidenciaram toda a sensação de injustiça e impunidade ao lembrar o 29 de abril
  • Durante o ato realizado na manhã de sexta-feira, dia 29/04/2016, manifestantes pararam o trânsito em frente ao Campus Uvaranas para rememorar junto com a população
    Durante o ato realizado na manhã de sexta-feira, dia 29/04/2016, manifestantes pararam o trânsito em frente ao Campus Uvaranas para rememorar junto com a população
  • Professores, servidores e estudantes realizaram um enterro simbólico dos inimigos da educação, em defesa da educação pública
    Professores, servidores e estudantes realizaram um enterro simbólico dos inimigos da educação, em defesa da educação pública
  •  Um bolo figurativo para descomemorar um ano do massacre 29 de abril acompanhou os protestos da manhã de sexta-feira, dia 29
    Um bolo figurativo para descomemorar um ano do massacre 29 de abril acompanhou os protestos da manhã de sexta-feira, dia 29

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