Com uma série de direitos e regulamentações inexistente, o serviço de moto-frete é visto pelos próprios motoboys como ‘profissão perigo’

 

Dentre as centenas de casas antigas que existem no centro de Ponta Grossa, duas são vizinhas de uma garagem pequena e simplória. Na calçada, há varias motocicletas estacionadas. A pintura, já gasta pelo tempo, costumava ser cor de vinho, assim como a porta de metal e vidro que fecha o local costumava ser verde escuro. Os aproximadamente 20 m² abrigam o Disk Entrega Universo.

A entrada é pouco convidativa e quase nada iluminada. Próximo a porta fica um sofá antigo, seu assento tem uma estampa floral gasta como a pintura do lugar. O móvel é usado para acomodar capacetes, porta-marmitex de isopor surrados e caixas de transporte das motos, que também ficam pelo chão de cimento queimado, desasseado.

Do sofá dá para ver a mesa de plástico marrom em formato de L que acomoda o computador, uma impressora antiga, o controle da televisão e o telefone fixo da central que toca frequentemente. Nela também estão diversos papeis empilhados, revistas, jornais, pastas, canetas e os cartões de visita da empresa.

Do lado direito da mesa do escritório está a pia, também antiga. Há um escorredor de louças onde ficam copos de plástico e de vidro usados para tomar o café passado várias vezes ao dia, que origina o aroma dominante do ambiente. Detergente líquido e esponja de aço ficam abaixo do recado que pede que cada item seja lavado após o uso.

Um compartimento na parede ao lado da pia acomoda todo o tipo de objeto usados frequentemente pelos motoboys para reparo das motos. Ferramentas, equipamentos elétricos, panos de limpeza, tubos de óleo e graxa ficam dispostos sem ordem específica para quem precisar.

Acima da pia multifuncional fica a televisão, suspensa. Tela plana de LCD, 32 polegadas, um dispositivo de tv a cabo conectado e uma antena pequena com um pedaço de palha de aço na ponta. A maior parte do tempo passa programas sobre história e vida selvagem.

Atrás da mesa em L estão os seis quadros com os prêmios de qualidade de serviço já obtidos em diferentes anos. No mesmo espaço há um grande mapa da cidade, uma tabela com o nome de todos os motoboys e seus telefones. Diversos papeis aleatórios colados com fita durex se estendem por todo o lugar.

Robert Leu, mais conhecido como ‘Alemão’, responsável pela coordenação da Universo, alterna-se entre o celular pendurado em seu pescoço e o telefone fixo para se comunicar com os motoboys. Seu Alemão abriu a Universo há nove anos, após sua aposentadoria. Conseguiu o alvará com a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte, que é responsável pela fiscalização dos serviços de moto-frete na cidade.

As corridas do dia-a-dia

Alemão explica que a relação entre ele e seus motoboys é de plena confiança. Não existe nenhum tipo de documento assinado entre as duas partes: “Não há necessidade de contrato, a palavra deles vale muito mais para mim”, conta.

A dinâmica das relações se repete em outras empresas. A Cooper Motos foi aberta há seis meses por Carlos Alexandre Melo e amigos seus que já trabalhavam como motoboys. Todos os funcionários se conhecem e mantém relações de amizade pessoal entre si, Carlos relata que “todos os motoboys acabam se conhecendo, sempre quando passa um aqui na frente cumprimenta os amigos”.

Os serviços de moto-frete costumam ser solicitados por ligações telefônicas. Quem estiver mais próximo ao aparelho, atende, e quem estiver disponível, pega o cliente. Quase não existe disputa entre os motoboys pelas corridas. Há um acordo não verbal no ar que mantém a harmonia e a consciência de que há trabalho para todos.

O barulho dos motores anuncia a chegada ou a saída de cada um. Entre idas e vindas, é comum em cafezinho ou um salgado, dependendo do horário. Cada motoboy tem uma rotina diferente: enquanto alguns fazem pequenos lanches ao longo do dia, outros encomendam marmitex para fazer as refeições principais.

Os custos do serviço de moto-entrega vem de tabelas de preços fixas. Os valores são baseados na distância em quilometragem do centro até os bairros da cidade. Na Universo os motoboys ficam com 90% do valor de suas corridas, os outros 10% pertencem ao Alemão.

A Cooper Motos utiliza o sistema de diárias. Os motoboys pagam R$ 10,00 a Carlos todos os dias da semana, exceto domingo. Carlos só opta por não receber o valor se a falta do motoboy ao trabalho é devido a problemas de saúde.
A divisão dos valores por porcentagem é considerada mais justa pelos motoboys. Dair de Andrade trabalha como moto-frentista há 13 anos e costumava pagar diárias para seus chefes. Embora os valores não ultrapassassem R$ 20,00, era obrigatório o pagamento durante o mês inteiro, independente do lucro diário e da frequência no trabalho.

Dair acredita que trabalhar como motoboy está valendo mais a pena do que empregos com horários convencionais: “Tem gente que trabalhava no comércio, como motorista de ônibus e largou para ficar só na moto”, conta. A maioria de seus colegas deixou trabalhos tradicionais para fazer mais corridas e conseguiu aumentar sua renda mensal mesmo com os custos do trabalho.

O mesmo motivo de Dair fez Luiz Sérgio Konophal, da Cooper Motos, deixar a profissão de soldador e trabalhar exclusivamente como motoboy: “Eu me queimei no trabalho, e como eu não gostava e estava tirando mais na moto, larguei”, conta. Luiz Sérgio cobre o turno do dia de segunda a sexta-feira. Aos sábados e domingos colabora para que a empresa atenda a demanda de pedidos que cresce consideravelmente aos finais de semana.

A manutenção da motocicleta, os equipamentos obrigatórios, a licença para trabalhar com moto-frete e possíveis multas são arcados completamente pelos motoboys devido a classificação de ‘autônomos’. Isso também se aplica aos gastos hospitalares com possíveis acidentes de trânsito.

A profissão perigo

A regulamentação do serviço de moto-frete em Ponta Grossa acontece através da lei municipal nº 10.127. Homologada em 29 de dezembro de 2009, ela é o mínimo amparo que as empresas possuem, definindo condições gerais para a legalidade do exercício do negócio e da profissão.

Exigências como a CNH, o licenciamento da motocicleta e o alvará de funcionamento, cedido para pessoas jurídicas, deveriam ser fiscalizadas pela Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte a cada seis meses, mas esse trabalho não é realizado da maneira correta e facilita a existência de empresas que não estão adequadas a lei de regulamentação.

Embora a lei nº 10.127 determine a legitimidade do moto-frete, ela não transmite segurança para as empresas. A Cooper Motos recorreu ao programa Microempreendedor Individual (MEI), ao qual Carlos paga uma taxa mensal para conseguir assistência administrativa.

A lei municipal também não se refere às leis trabalhistas. Os motoboys que desejam, pagam o INSS por conta própria e o seguro DPVAT. Direitos como pagamento de hora extra, adicional de periculosidade, seguro em caso de acidentes e adicional noturno não são recebidos pelos motoboys devido, novamente, à classificação autônoma do trabalho.

Além da ausência de legislação os motoboys não possuem representação oficial, apesar de várias tentativas de formação de um sindicato. Frágeis perante uma série de direitos negados e falta de regulamentação, quem trabalha em cima de uma moto, dizem os próprios motoboys, trabalha na profissão perigo.